MP suspende audiência pública sobre o licenciamento ambiental do Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril

O Ministério Público suspendeu, pela segunda vez, a audiência pública para tratar do licenciamento ambiental do Projeto CMST – Complexo Minerário Serra do Taquaril, da Taquaril Mineração S/A -Tamisa. A primeira audiência seria no mês de maio e a segunda tentativa, aconteceria em 10 de junho.  Devido a pandemia do coronavírus e medidas de distanciamento social, a audiência pública deveria acontecer de forma remota, desde que disponibilizasse pontos de acesso que garantissem a participação de toda comunidade atingida pelo empreendimento: Sabará, Belo Horizonte e Nova Lima.  

De acordo com a decisão judicial assinada pelo desembargador Carlos Levenhagem, “a disponibilização de um ponto de acesso não contempla o universo, acrescentando, ainda, que as informações, constantes no site da empresa, não esclarecem à população sobre como acessar o local em que disponibilizado o ponto de acesso físico, nem como integrar o número de participantes”. 

No dia 10 de junho, a Tamisa realizou uma reunião pública virtual para apresentação do Projeto CMST.  A empresa informou que nova data para a audiência pública será agendada. 

O que é o Projeto CMST  

Trata-se de um projeto de mineração, que prevê a lavra e o beneficiamento de minério de ferro contido em reservas situadas na Serra do Taquaril, com divisa dos municípios de Nova Lima, Sabará e Belo Horizonte. Sendo que não há nenhuma estrutura de empreendimento inseridas em Sabará e Belo Horizonte. O acesso a área do projeto se dá por diversas maneiras, pela estrada MG-437- que interliga Nova Lima a Sabará, um trecho de 21 km desde o bairro Mina D’Água, em Nova Lima até o bairro Paciência, em Sabará, contornando toda a porção sul do projeto, possibilitando o acesso desde Nova Lima ou Sabará. 

O projeto está dividido em duas fases de desenvolvimento, fase 1 e 2, distribuídas ao longo de 13 anos de operação, durante os quais previstos a lavra e o beneficiamento de aproximadamente 31 milhões de toneladas de minério de ferro, resultando em cerca de 24 milhões de toneladas de produtos. 

Fase 1 

Nesta fase serão realizadas a lavra de minério de ferro e o beneficiamento a seco. A etapa terá duração de seis meses e a operação durará quatro anos. Essa fase ocupará uma área aproximada de 43 hectares, localizada dentro da propriedade Fazenda Ana Cruz pertencente a Tamisa.  

Fase 2

Ocorrerá a lavra de um tipo de minério de ferro chamado de itabirito. O beneficiamento será feito a úmido, utilizará água. A etapa de implantação terá duração de dois anos e operação, nove anos. 

De acordo com a Taquaril Mineração S/A (Tamisa), o Projeto CMST está em conformidade  com a legislação minerária e ambiental (municipal, estadual, e federal); foi aprovado pelo IPHAN- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerai; não terá barragem de rejeitos e nem o rebaixamento do nível d’água; não implicará no deslocamento de populações e não utilizará a MG-30 (Nova Lima) e áreas urbanas de Nova Lima ou Sabará para o escoamento da produção.

Sobre o possível impacto do projeto no bairro Paciência, em Sabará, Leandro Quadros Amorim, representante da Tamisa, informou que “não haverá trânsito de caminhões de minério pelo bairro Paciência e que os caminhões passarão pelos túneis da antiga (e inacabada) Ferrovia do Aço, muito longe do bairro Paciência”. Informou também, que a poeira gerada na operação não chegará ao Paciência e os ruídos da mina não serão audíveis no bairro.

Ainda sobre as estruturas viárias, Amorim enfatizou que a MG-30 (Nova Lima) em nenhum momento será utilizada para escoamento da produção, e sim pelos túneis e uma rodovia que a empresa vai construir para uso público. Há também possibilidade de ganho rodoviário, de escoamento e até de desafogar a MG-30 para Nova Lima, com uma possível interligação da rodovia MG-437, que liga Nova Lima a Sabará (antes de chegar em Sabará, no trevo do triângulo), ela pode ser interligada com a estrada de uso público. 

Caso a interligação ocorra será uma nova possibilidade para quem mora em Nova Lima chegar ao centro de Belo Horizonte, aliviando a avenida dos Andradas, ou chegar ao Anel Rodoviário, desafogando a MG-30 e dando novas vias de acesso, a partir de Nova Lima, para a região de Belo Horizonte. 

O que Sabará ganha ou perde?

O projeto minerário ainda tem diversas etapas para serem aprovadas pela legislação vigente. O que Sabará ganha ou perde, será muito bem discutido com a sociedade e com os órgãos públicos municipais e estaduais responsáveis. A população de Sabará aguarda novamente o momento oportuno em que a empresa realizará a Audiência Pública com participação de todos.