Lucas Silva fala sobre seu mandato até agora

Em entrevista à Folha de Sabará, o vereador Lucas Silva apresentou um resumo desses dois anos e meio de mandato. Narrando sua atuação no Legislativo, Lucas destacou seus principais projetos que foram aprovados e viraram Lei, contribuindo para a melhoria da cidade.

Lucas Silva foi o segundo candidato mais votado nas eleições de 2012. Chegou ao poder Legislativo com o lema do movimento “Viva o Novo Agora” e tem seguido o que propôs não só aos seus eleitores como a toda população sabarense. O vereador afirma que sua atuação é toda baseada nas discussões de seu grupo político que sempre procurou debater as necessidades da população e quais são os melhores caminhos para mudanças.

Até hoje, o parlamentar foi o que apresentou o maior número de projetos na Câmara e alguns merecem destaque. Entre eles está o projeto de lei que proíbe a pintura de publicidade política nos muros da cidade. O projeto foi vetado pelo prefeito, mas a Câmara derrubou o veto e embora a prefeitura tenha alegado que a lei seria inconstitucional, na última eleição a lei funcionou, “nenhum candidato a deputado federal ou estadual pintou muros aqui em Sabará, o que foi muito bom na questão do patrimônio da cidade”, diz o vereador.

Preocupado em facilitar a regularização de imóveis no município, Lucas criou a lei que possibilita o parcelamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), a ideia é contribuir na organização da cidade. A lei já foi aprovada e aguarda a sanção do prefeito.

Lucas citou ainda a lei da merenda diferenciada nas escolas municipais que tem o objetivo de beneficiar aqueles alunos que não podem ingerir qualquer tipo de alimento. O vereador afirma que infelizmente essa lei não está sendo cumprida, pois está faltando merenda em algumas escolas municipais por problemas de licitação.

Além dessas, o vereador é o autor da lei que determina a divulgação do trabalho dos conselhos municipais, da lei que aumenta a licença paternidade de oito para quinze dias para a o servidor municipal e do voto aberto na câmara, as duas últimas ainda estão em tramitação.

Projetos

O vereador tem uma grande preocupação com a formação do sabarense, por isso desde o ano passado trabalha no “Papo Cabeça”. No projeto Lucas vai às salas de aula conversar com alunos do ensino médio sobre política, mostrando para os estudantes a função de cada agente político e principalmente qual a importância da política na vida de cada um, “dessa forma eles podem cobrar, podem participar e podem ser agentes mobilizadores em seus bairros. Além disso, serve para mostrar que a rua onde moram, o posto de saúde, a escola onde estudam, tudo isso é responsabilidade de um político, dessa forma eu mostro que a política tem a ver com a vida deles”, conta.

Lucas também tem trabalhado no incentivo a formalização dos comerciantes, porque além de gerar uma pequena arrecadação para o município, formaliza o microempreendedor individual e esses passam ter mais direitos, “a minha ideia é potencializar a economia da cidade, fazer com que o dinheiro gire aqui e, além disso, fazer com que o trabalhador tenha direito a seguro desemprego, licença maternidade”, destaca.

O vereador está empenhado ainda para a volta da Feira na Praça. O projeto destina-se ao resgate da antiga feira que por anos aconteceu nas manhãs de sábado na Praça Melo Viana. Nesta, produtores de todas as regiões da cidade vendiam frutas, verduras, legumes, condimentos e demais produtos caseiros. Os clientes também podiam consumir diversos tira-gostos e bebidas, além de ouvir um som, que às vezes se dava na forma de uma roda de samba. Dessa forma estaria também estimulando a economia local.

Cobrança e fiscalização

Ele afirma que desde o início tomou uma posição contrária ao Executivo, não só por uma questão política, mas por perceber que o prefeito pratica ações que realmente têm prejudicado a cidade. O vereador ressalta que as ações do governo não são planejadas e isso só traz prejuízo para o município, cita como exemplo a obra da Lagoa da Reta e ainda a construção dos postos de saúde, iniciadas no início do governo, mas ainda não concluídas.

O parlamentar lembra que uma das primeiras propostas apresentadas por ele e outros vereadores foi uma emenda à Lei Orgânica em relação ao nepotismo, já que a Secretaria de Desenvolvimento Social é ocupada pela esposa do vice prefeito, “ apesar de ter o princípio legal, não é moral”, diz. Embora tenha tido esforço de alguns vereadores a emenda não foi aprovada.

Outra questão também combatida pelo vereador, mas que também não teve êxito, foi a compra do Clube Botafogo. Essa foi uma das primeiras ações do Executivo, a compra do imóvel ficou em torno de R$ 1,5 milhão e seria usado para abrigar a sede da prefeitura, pois a estrutura do prédio estava ameaçada, inclusive o gabinete do prefeito. Lucas votou contra, pois achava que não era o momento e seria um gasto desnecessário, já que existiam outras prioridades no momento. Após dois anos e meio o gabinete do prefeito não mudou de endereço.

O vereador critica ainda a forma de gerir a cultura do município. Ele aponta que os gastos com grandes eventos como foram os últimos carnavais, impedem o investimento na cultura de forma ampla, já que a receita é pequena para o setor. Lucas cita dois pontos importantes que contribuiriam para fomentar a área; a aprovação do Plano Municipal de Cultura que foi construído em 2012, mas só agora está sendo discutido com a Secretaria Municipal de Cultura e ainda o Cine Bandeirante que permanece fechado, após três anos de reforma. Ele diz que o espaço poderia ser usado para diversos eventos não só culturais, mas também sociais e empresarias, como realização de formaturas e encontros de negócios que inclusive atrairia turistas para a cidade, que é outro setor que necessita de investimento e boa gerência.

Lucas aponta outro sério problema que a falta de planejamento traz para a cidade: a regularização fundiária, “ hoje mais da metade da população sabarense não tem sua residência cadastrada para pagar o IPTU e tem gente que quer pagar, porque quer ter sua documentação regularizada”, afirma. Ele diz que essa é uma das principais formas de melhorar a arrecadação do município, além disso, com a regulamentação o Executivo passa a conhecer o território, possibilitando um melhor planejamento para desenvolver ações nas áreas de urbanização, saúde, educação e outras, podendo dessa forma investir em políticas públicas que possibilitarão o desenvolvimento do município.

O vereador lembra que em 2013 o Executivo aumentou várias taxas de serviços do município, algumas realmente precisavam de reajuste, mas o aumento foi muito alto, sendo que algumas taxas chegaram a ter uma elevação de até 200% e consequentemente não houve nenhuma melhoria nos serviços. Além disso, esse reajuste dificultou a regularização de imóveis e construções.

A bandeira da Educação

Lucas Silva trabalha ativamente na educação do município. Em 2014 o vereador visitou todas as escolas municipais, para conversar com diretores, professores e conhecer de perto a situação de cada uma. Este ano, uma lei do Poder Executivo que afetará diretamente os profissionais da educação no município foi levada pelo vereador às escolas para que essas pessoas pudessem opinar sobre a lei, sugerir mudanças e interferir de alguma forma.

O parlamentar tem batalhado muito em prol da Escola Estadual Paula Rocha, fechada há mais de dois anos para reforma. Lucas já organizou uma reunião na Câmara, onde uma comissão foi montada para defender os interesses da escola junto ao Governo Estadual. O vereador também já esteve duas vezes no Governo para cobrar mais celeridade para o inicio das obras e pedindo a garantia que o prédio permanecerá como escola, o que lhe foi garantido.

E o G 100?

O vereador tem procurado explicar para a população sabarense o que é o G100, um índice que a prefeitura tem usado para mostrar que a cidade tem melhorado. Porém, Lucas esclarece que a cidade não saiu do G100 como afirma a prefeitura, tema em que o vereador já convidou o prefeito para discutir mais não obteve resposta.

O G100 reúne as cidades do país que possuem população acima de 80 mil habitantes com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Esse grupo foi criado para facilitar benefícios para esses municípios e dessa forma contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e realmente melhorar a condição de vida da população.

Lucas esclarece que um dos benefícios é facilitar linhas de financiamentos para o município potencializar a economia, só que isso não está sendo usado pelo prefeito. Ao contrário, a prefeitura veiculou uma campanha publicitária afirmando que Sabará saiu do G100. Nessa campanha foi afirmado que a vida dos Sabarenses estava melhorando, mesmo não sabendo o que significa o índice. “É nítida a mentira da campanha quando sabemos que Sabará não está melhorando”, afirma o vereador.

Segundo Lucas, apesar da cidade aparecer na posição 108ª, Sabará permanece no grupo, pois a lista divulgada em 2015 foi elevada até a 114ª posição. O vereador diz que na verdade nossos índices não melhoraram, o que aconteceu foi que outros municípios entraram no grupo o que fez com que Sabará chegasse ao 108º lugar. Ele diz que o prefeito, ao invés de divulgar que estamos fora do G100 deveria trabalhar para melhorar os índices socioeconômicos do município e realmente tirar Sabará do grupo.