Novo Plano Estadual de Educação terá debate público na ALMG

Evento na segunda (25) dá a partida em amplo processo de consulta à sociedade para definir rumos da educação em Minas.

Minas Gerais vai ganhar em breve um novo Plano Estadual de Educação. Os preparativos para isso já estão em curso em duas frentes, uma delas no Poder Executivo, que prepara um projeto de lei sobre o tema, e outra no Poder Legislativo, que está organizando uma série de eventos para possibilitar que a sociedade possa ser ouvida e dê sua contribuição no aprimoramento do Plano. Em jogo estão as estratégias e metas para os próximos dez anos, visando a garantir uma educação pública de excelência em todas as regiões do Estado.

Um debate público na segunda-feira (25/5/15) abre a programação, que terá ainda um fórum técnico (ainda sem data marcada), precedido por 11 encontros regionais, um em cada uma das dez macrorregiões do Estado e outro abrangendo os municípios da RMBH, distribuídos pelos meses de junho, julho e agosto. A ideia é que nesse fórum todas as contribuições dadas por especialistas, profissionais da área, pais, estudantes e pela sociedade civil em geral sejam consolidadas na versão final do Plano, que deverá então ser aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O primeiro passo para isso é justamente o Debate Público “Plano Estadual de Educação: Fundamentos para Discussão e Monitoramento”, que será realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia no Plenário da ALMG, das 9 às 18 horas. O evento será o ponto de partida na discussão para o aprimoramento do projeto de lei que será encaminhado à Assembleia pelo Executivo.

Na programação, estão previstos quatro painéis, dois pela manhã e dois à tarde, seguidos de debates. Na pauta estão a apresentação de um diagnóstico do setor no Estado e, ainda, as contribuições que a sociedade pode dar para garantir a efetividade do Plano Estadual de Educação e seu alinhamento com as propostas nacionais, essencial para o seu sucesso. Entre os participantes, estão o presidente da Comissão de Educação, deputado Paulo Lamac (PT), o deputado Léo Portela (PR) e a secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo.

Discussão vai percorrer todas as regiões do Estado nos próximos meses

O deputado Paulo Lamac reforça a importância do processo participativo na elaboração do novo Plano Estadual de Educação. “Vamos nos debruçar sobre o que queremos em termos de educação para os próximos dez anos. Não queremos aprovar um plano que seja apenas uma carta de intenções. Por isso organizamos um processo participativo e vamos percorrer as diversas regiões do Estado. Somente assim vamos conseguir discutir um modelo de educação adequado aos vários pontos de vistas e preocupações da sociedade mineira”, explica.

De acordo com o parlamentar, é fundamental que a população se aproprie do Plano para garantir seu sucesso, inclusive com relação a temas às vezes relegados a segundo plano, como a educação no campo, dos quilombolas e das pessoas com deficiência. “A partir dessa construção coletiva é que teremos condições de aprovar um plano que garanta a melhor educação possível para nossos jovens. Afinal, a educação é a maneira mais eficaz de reduzir desigualdades e garantir o desenvolvimento”, avalia.

O presidente da Comissão de Educação aponta ainda a necessidade de o novo Plano Estadual de Educação estabelecer metas objetivas a serem alcançadas e estratégias realistas a serem seguidas, inclusive com mecanismos de aferição do cumprimento dessas metas, um dos supostos problemas com relação ao Plano em vigor. “Quando falamos em políticas públicas, o gestor é o responsável por seguir o que foi planejado, por tirar os planos do papel, obedecendo ao que a sociedade decidiu”, alerta.