Comissão da Covid-19 define cronograma de audiências públicas para maio

Já está definido o cronograma de trabalho a ser relizado no mês de maio pela Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19), criada para acompanhar questões de saúde pública relacionadas à pandemia. Serão ouvidos em audiências públicas remotas, neste mês, os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde; Paulo Guedes, da Economia; Carlos Alberto Franco França, das Relações Exteriores; e Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações. A comissão também vai receber representantes de laboratórios, de instituições e associações médicas, de organizações internacionais e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de embaixadores, governadores e profissionais da saúde. 

Na sexta-feira (7), o grupo vai debater a crise sanitária no país, as tratativas de aquisição de vacinas pela Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com entidades filantrópicas para distribuição de imunizantes contra a covid-19, e também discutir sobre a não aprovação da vacina russa Sputnik V. Foram convidados para a audiência pública Tedros Adhanom, diretor geral da OMS; António Guterres, secretário-geral da ONU; Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e OMS no Brasil; Carlos Machado de Freitas, coordenador do Observatório da Covid da Fiocruz; e representantes da Anvisa e da vacina Sputnik V. 

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, é o convidado da audiência pública do dia 28 de maio, que vai tratar do Plano Nacional de Imunização e do cumprimento dos respectivos prazos, bem como das medidas de combate à pandemia. Já Paulo Guedes, ministro da Economia, será ouvido na reunião do dia 31, para discutir a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à pandemia. 

Aquisição de vacinas

As dificuldades de aquisição de vacinas e as possibilidades de auxílio ao Brasil no combate ao coronavírus serão temas do debate a ser realizado no dia 14 de maio. A reunião foi requerida pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), e também vai avaliar formas de cooperação internacional para a produção de ingredientes farmacêuticos ativos necessários à fabricação dos imunizantes em território nacional. 

Estão convidados para a discussão Carlos Alberto Franco França, ministro das Relações Exteriores; Yang Wanming, embaixador da República Popular da China; Todd Chapman, embaixador dos Estados Unidos; Shri Suresh Reddy, embaixador da República da Índia; Alexey Labetskiy, embaixador da Federação da Rússia; a senadora Kátia Abreu, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; o deputado Aécio Neves, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados; e um representante do Ministério da Saúde. 

Corte orçamentário 

Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, é o convidado da audiência pública do dia 21 de maio, que vai tratar do impacto negativo que o corte no orçamento do ministério sob seu comando causará nas pesquisas em andamento no país. Além disso, a reunião também terá como finalidade atualizar as informações sobre investimento em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a covid-19. 

A reunião foi requerida pelos senadores Wellington Fagundes (PL-MT), relator da comissão, e Confúcio Moura (MDB-RO), presidente do grupo. 

Outras reuniões 

A comissão vai debater, na próxima segunda-feira (10), com governadores, as dificuldades que permanecem sendo enfrentadas pelos estados, o estágio da pandemia, o progresso do cronograma de vacinação e a compra de vacinas de maneira descentralizada por estados e municípios. 

Também será tema de discussão os efeitos da contaminação pela covid-19 em gestantes e lactantes, o impacto do crescente aumento da busca popular por atendimento e tratamento médico das sequelas ocasionadas pela contaminação do vírus no Brasil, e a necessidade de alterar o plano nacional de vacinação em decorrência do quantitativo de jovens internados com coronavírus. A reunião será realizada no dia 17 de maio, e tem como convidados representantes de associações e instituições médicas, e profissionais da saúde. 

No dia 24, será promovida audiência pública para tratar sobre o uso da oxigenação extracorpórea no enfrentamento da pandemia, inclusive pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e a prestação de informações atualizadas sobre o programa de imunização contra a covid-19, em especial sobre compra e distribuição de vacinas, calendário vacinal, perspectivas de vacinação dos grupos prioritários e do restante da população, além do planejamento para atingir os objetivos propostos. Também será discutida a escassez de remédios essenciais para intubação de pacientes infectados com coronavírus. Estão convidados representantes de laboratórios, do Ministério da Saúde, de instituições médicas e hospitalares. 

Ana Luísa Santos, sob supervisão de Patrícia Oliveira