Hamilton questiona forma de realização do Processo Licitatório do Carnaval 2015

Na terça-feira, 24 de fevereiro, o vereador Hamilton Alves apresentou nove indicações e seis requerimentos na Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

O vereador solicitou ao secretário de Meio Ambiente, que providencie o serviço de capina e limpeza urbana em várias regiões da cidade. No bairro Nações Unidas o pedido foi feito para as margens do córrego Malheiros e em toda a extensão da rua Alemanha. No bairro Adelmolândia, para a escada situada na Rua Travessa Sul América. Já nos bairros Campo Santo Antônio e Morada da Serra a solicitação foi feita para toda a extensão da Avenida João Pinheiro. Além disso, pediu o serviço na Avenida Prefeito Vitor Fantini, próximo a Praça de Esportes, no Centro e em toda a extensão da Rua Itajubá, no Bairro Itacolomi.

Hamilton pediu ainda ao secretário de Obras, o serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Itajubá, no Bairro Itacolomi e o serviço de pavimentação asfáltica na Rua M, no bairro Mangabeiras.

Já ao secretário de Defesa Social, através do gerente de Trânsito, solicitou a instalação de placas de sinalização de trânsito e placas com nomenclatura de todas as ruas do Bairro Alvorada.

Quanto aos requerimentos, Hamilton solicitou ao secretário de Administração a cópia de todo o Processo Licitatório do Carnaval 2015 - Pregão Presencial Nº 003/2015.E ainda a cópia do processo que homologou a Ata de registro de Preços 049/2014 para a contração da empresa Lok Pirâmide LTDA e ainda a cópia do processo que homologou a Ata de registro de Preços 02/2015 para a contratação da empresa Santa Cruz Empreendimentos LTDA, empresas que prestaram serviço à Prefeitura, no Carnaval 2015. Além disso, pediu a cópia do contrato 082/2015 em que figura a empresa ODYSSEIA SOM E LUZ LTDA, que também prestou serviço ao Executivo, neste Carnaval.

Ao secretário de Cultura pediu a cópia do processo Licitatório do Carnaval 2015 ? Pregão Presencial Nº 003/2015.

Por último, solicitou à secretaria de Saúde pediu a possibilidade de intervenção junto ao Governo do Estado para que o mesmo providencie o pagamento das clínicas de fisioterapia credenciada do IPSEMG em Sabará.

Terceiro Expediente

No terceiro expediente o vereador iniciou falando sobre as subvenções municipais do ano de 2014, que foram repassadas para as entidades no penúltimo dia do ano. Hamilton frisou que foi procurado por algumas entidades que não receberam o repasse, e questionado pelo não recebimento da subvenção, onde as mesmas foram informadas que não receberam a subvenção por culpa do vereador, para que seja esclarecida está situação comunicou que na próxima reunião ordinária ira solicitar ao presidente da Câmara uma audiência pública com todas as entidades do município de Sabará. Ele ressaltou que a lei de subvenção foi aprovada com todas as entidades e que o prefeito encaminhou no projeto de lei com os devidos valores iniciais.

O vereador também questionou o porquê da Prefeitura não ter realizado o processo licitatório do carnaval 2015 com antecedência. Ele afirmou que infelizmente faltou preparo por parte do pregoeiro, inclusive, o mesmo comentou que esteve presente no Teatro Municipal para acompanhar o processo e ficou impressionado com a desordem que estava no local. Após várias reclamações das empresas participantes do processo licitatório, o Procurador Geral do Município emitiu parecer anulando o processo.

Hamilton salientou ainda que as empresas que fizeram o carnaval participaram de um processo de homologação de Ata de Registro de Preço, porém, uma das empresas convidadas foi a mesma que fez o carnaval passado e que ela sequer participou do processo inicial de licitação.

O vereador destacou que em uma breve analise do que foi licitado para o carnaval, o valor chegou a quase 2 milhões de reais, isto somente com as empresas que prestaram serviço. Hamilton ressaltou que o carnaval tradicional e cultural do Centro Histórico, ficou esquecido por parte da Prefeitura, sem iluminação e sem estrutura digna, tudo isto de acordo com relatos dos foliões. Ele destacou que diante do valor gasto pelo município, é importante que se tenha não só um retorno cultural para a cidade, mas também financeiro, pois cidades do interior apostam em eventos como esses para também ter investimentos no município.

Para finalizar, o vereador voltou a questionar o não pagamento por parte da prefeitura à empresa Via Solo, que presta serviço de coleta de lixo em nosso município. Segundo ele, desde agosto 2014 a Prefeitura não vêm realizando o pagamento integral a empresa, o que justifica a quantidade de indicações para o serviço de capina e limpeza urbana. Hamilton afirma que a divida, ultrapassa os R$ 2. 100.000, 00 ( Dois milhões e cem mil reais) e frisou que isso trata de assunto muito importante, pois pode se instalar um caos em nosso município, caso a empresa pare de realizar o serviço de coleta de lixo, gerando um problema de saúde pública.