A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou, nesta quinta-feira (25) um levantamento que aponta que, graças à flexibilização dos procedimentos e regras por parte da agência, as empresas conseguiram ampliar a produção e o envase do gás em até 200%.
Também nesta quinta, uma nova empresa recebeu a permissão para operar no mercado brasileiro. Para produzir, envasar ou praticar o enchimento de oxigênio medicinal é preciso ter uma autorização de funcionamento obtida juntamente à agência.
Uma audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu o risco de desabastecimento de oxigênio e seus impactos sobre o atendimento de pacientes de covid-19. O assessor especial da secretaria executiva do Ministério da Saúde Ridauto Fernandes, destacou que o problema maior está nas unidades de saúde no interior. “Pequenos hospitais não têm dispositivos criogênicos para receber oxigênio líquido. Por causa desta natural falta de estruturação estas unidades dependem de oxigênio gasoso”, alertou.
O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Duarte, afirmou que foi encaminhada orientação aos secretários estaduais e municipais de saúde de que cobrassem planos de contingência das empresas contratadas para fornecer oxigênio.
Duarte defendeu a atuação da pasta na crise de desabastecimento de oxigênio em Manaus no início do ano. O então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é investigado pela Procuradoria-Geral da República para apurar suas responsabilidades por este episódio.
O secretário de saúde do Tocantins, Edgar Tolini, informou que o consumo de oxigênio aumentou até seis vezes no estado e concordou que o problema está ocorrendo em todo o país. “Acho que é uma opção usar não só os tanques de oxigênio como outro vasilhame”, propôs.
Nesta semana a Anvisa passou a disponibilizar os dados da produção, envase e distribuição de oxigênio em seu site. Os primeiros dados, relativos ao período de 13 a 17 de março, trazem um universo de 100 empresas atuando na produção de oxigênio. Do total fornecido, 71,7% eram de companhias privadas, 25,9% de instituições públicas e 2,46% de distribuidoras.
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