Vereador Alan do Vila propõe criação de Ouvidoria Escolar Segura em Sabará

O vereador Alan do Vila (Partido Novo) apresentou, no dia 8 de abril, um projeto de lei que autoriza a criação da Ouvidoria Escolar Segura nas escolas públicas municipais de Sabará. A proposta tem como objetivo estabelecer um canal seguro e anônimo para o recebimento de denúncias de bullying, assédio, discriminação, violência física e psicológica, entre outras violações de direitos no ambiente escolar.

De acordo com o texto, o sistema poderá ser acessado por meio digital — como aplicativo ou site da Secretaria Municipal de Educação — e também por formulários físicos, que deverão ser disponibilizados em locais discretos dentro das escolas. O projeto prevê ainda o sigilo absoluto dos denunciantes, proibindo qualquer forma de identificação ou retaliação.

Outro ponto importante da proposta é a exigência de que as escolas realizem ações periódicas de conscientização com alunos, pais e equipe pedagógica, abordando o uso do canal de denúncia e a importância do respeito e da convivência pacífica.

Na justificativa, o vereador destaca que a proposta visa combater um dos problemas mais recorrentes e silenciosos do ambiente escolar: a violência em suas diversas formas. “Muitas vítimas não se sentem seguras para relatar os casos por medo de retaliação, constrangimento ou desconfiança nas medidas a serem tomadas. Por isso, a criação de um canal de denúncia anônima se mostra essencial para que a escola seja um espaço verdadeiramente seguro, acolhedor e respeitoso”, afirma Alan do Vila.

O projeto estabelece que a regulamentação da lei deverá ser feita pelo Poder Executivo no prazo de 60 dias, caso seja aprovada e sancionada. As despesas para implementação do sistema correrão por conta do orçamento da Secretaria de Educação, com suplementação se necessário.

A proposta segue agora para análise nas comissões da Câmara Municipal.