Zema afirma que Minas Gerais não retomará cobrança do DPVAT em 2025

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou nesta terça-feira (22), em entrevista exclusiva à Rádio Itatiaia, que o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, anteriormente conhecido como DPVAT, não voltará a ser cobrado no estado em 2025.

Zema fez críticas contundentes ao governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de buscar apenas o aumento da arrecadação. “Esse governo só pensa em aumentar impostos”, disse o governador, reafirmando que, em Minas, a cobrança não será implementada.

DPVAT e o retorno como SPVAT

O DPVAT foi extinto em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, mas em maio de 2023 o Congresso Nacional aprovou um projeto que restabelece o seguro, agora com o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A proposta foi sancionada pelo presidente Lula, com previsão de que a cobrança do seguro seja retomada no início de 2025 em âmbito nacional.

O SPVAT tem como objetivo garantir indenização a vítimas de acidentes de trânsito, assim como fazia o DPVAT, cobrindo despesas médicas e oferecendo auxílio para casos de invalidez ou morte. Apesar disso, a reintrodução do seguro gerou críticas entre alguns setores, que o consideram mais uma sobrecarga para os contribuintes.

Com a declaração de Zema, Minas Gerais poderá ser o primeiro estado a contestar formalmente a cobrança do SPVAT, o que pode abrir precedentes para discussões judiciais e políticas em outros estados.