O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tomou uma decisão crucial ao oferecer denúncia contra dois médicos obstetras do Hospital Municipal de Governador Valadares. Os profissionais são acusados de praticar aborto sem o consentimento da gestante, com dolo eventual, além de infligir violência psicológica contra a mulher. O caso, ocorrido em 2022, gerou comoção na comunidade local.

De acordo com a denúncia do MPMG, a gestante, encontrando-se com 39 semanas de gestação, buscou atendimento hospitalar devido a fortes dores no baixo ventre. Após longa espera, o bebê veio a óbito em decorrência de sofrimento fetal agudo.

A denúncia detalha que a gestante também foi submetida a procedimentos que configuram violência obstétrica, caracterizando um grave quadro de violência psicológica. O MPMG argumenta que os médicos violaram a Lei Estadual nº 23.175/2018, que assegura um atendimento humanizado a gestantes, parturientes e mulheres em casos de abortamento, visando prevenir a violência na assistência obstétrica no estado.

O MPMG destaca sua firme posição na proteção dos direitos das mulheres e gestantes, lutando contra a violência obstétrica e promovendo uma assistência de saúde digna e humanizada.

O processo está sob segredo de Justiça, seguindo os trâmites legais necessários para a apuração completa dos fatos.