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Lei Descentra Cultura, que amplia e democratiza acesso aos investimentos no setor, é regulamentada em Minas Gerais

O movimento ocorre após o Projeto de Lei ter sido aprovado em dois turnos no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

23/05/2024 11h19
Por: Glaucia Melo Clark Fonte: AGÊNCIA MINAS
Lei Descentra Cultura, que amplia e democratiza acesso aos investimentos no setor, é regulamentada em Minas Gerais

Importante instrumento que amplia e moderniza o acesso aos mecanismos de financiamento cultural para os 853 municípios mineiros, promovendo descentralização, regionalização e democratização dos recursos da cultura em todo o estado, a lei Descentra Cultura foi regulamentada pelo Governo de Minas Gerais para operacionalização no estado no dia 11/5. 

O movimento ocorre após o Projeto de Lei ter sido aprovado em dois turnos no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em setembro do ano passado, e sancionado pelo governador Romeu Zema no mesmo mês.

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