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Prefeitura de Sabará e Empresa P. Avelar promovem audiência pública para regularização fundiária

O programa integra o Minas Reurb, uma iniciativa estadual voltada para a regularização de propriedades urbanas.

12/04/2024 09h38 Atualizada há 3 meses
Por: Glaucia Melo Clark Fonte: Prefeitura de Sabará
Prefeitura de Sabará e Empresa P. Avelar promovem audiência pública para regularização fundiária

Na noite de quinta-feira, dia 11 de abril, o Centro Administrativo Prefeito Hélio Geraldo de Aquino, em Sabará, foi palco de uma importante Audiência Pública. O evento, realizado em parceria entre a Prefeitura de Sabará e a empresa P. Avelar Consultoria e Serviços Ltda., teve como foco o Programa de Regularização Fundiária Urbana Municipal, conhecido como Regulariza Sabará. Esse programa integra o Minas Reurb, uma iniciativa estadual voltada para a regularização de propriedades urbanas.

Participação dos Moradores

A audiência contou com a presença ativa dos moradores da Rua Pereira Vieira, localizada no centro da cidade. Esses moradores serão diretamente beneficiados pelo programa de regularização. Durante a reunião, a equipe da P. Avelar apresentou informações detalhadas sobre a execução do Regulariza Sabará e esclareceu dúvidas dos participantes.

Investimento e Impacto Social

Graças ao Minas Reurb, a Prefeitura de Sabará recebeu um repasse de aproximadamente R$ 3 milhões do Governo de Minas. Esse investimento possibilitará a regularização fundiária de diversos imóveis em Sabará, abrangendo os bairros Adelmolândia, Córrego da Ilha, Morro da Cruz, Galego, Arraial Velho, Val Paraíso e as residências da Rua Pereira Vieira. No total, 76 unidades habitacionais no centro da cidade serão regularizadas, proporcionando maior dignidade aos sabarenses.

Benefícios para as Famílias

A regularização será realizada sem custos para os proprietários, incluindo a isenção de pagamento de custas, emolumentos cartoriais e registro público. Isso garantirá direitos às famílias contempladas e possibilitará que elas utilizem suas casas como garantia para financiamentos ou outras finalidades.

Vantagens da Regularização

Além de assegurar a propriedade legal dos imóveis, a regularização traz outros benefícios significativos:

  • Valorização do Imóvel: Os imóveis terão uma valorização estimada em mais de 30%.
  • Acesso a Crédito: Os proprietários poderão obter crédito para construção ou reforma.
  • Segurança Jurídica: A regularização oferece segurança na comprovação da propriedade.
  • Facilidade de Investimento: Recursos para melhorias estarão mais acessíveis.
  • Facilitação na Comercialização: A disponibilidade de crédito governamental facilita a compra e venda desses imóveis.

O Regulariza Sabará é um passo importante para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e para o desenvolvimento sustentável da cidade.

Governo de Minas realiza sonho de mais de 90 mil mineiros com a regularização de imóveis

Em ação que dá mais dignidade aos mineiros, o Governo de Minas , por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) , oficializou na terça-feira (2/4) o repasse de recursos para municípios e consórcios que integram a política pública de Regularização Fundiária Urbana, o Minas Reurb

A solenidade contou com a participação do governador Romeu Zema, que apertou o botão de repasse para os municípios, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.  

Ao todo, serão disponibilizados R$ 20 milhões para viabilizar a regularização de 34 mil imóveis em 29 municípios atendidos pelo programa.  A previsão é a de que mais de 90 mil mineiros sejam beneficiados com a ação. 

“Regularização fundiária é de fundamental importância para que a nossa economia avance. E tudo isso vem através da regularização fundiária que ficou adormecida no estado há mais de 10 anos” declara o governador Romeu Zema. 

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