O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a autorização para contratação de empréstimo no valor de US$ 38 milhões (cerca de R$ 206 milhões), entre o município cearense Iguatu e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu (Proinfi-CE). O programa contempla ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável e a maior resiliência climática do município, por meio de intervenções em infraestrutura e saneamento básico.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi o relator da MSF 3/2021, que foi aprovada pelo Plenário nos termos do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 13/2021, e agora segue para promulgação. Cid declarou que o custo efetivo da operação de crédito mostra-se favorável à aprovação. Segundo o senador, as datas de pagamento do empréstimo, dos encargos financeiros e dos desembolsos poderão ser alteradas em função da data de assinatura do contrato. Ele observa ainda que as taxas de juros são compatíveis e o prazo para amortização é de 150 meses.
— É o que nós autorizamos agora, o aval da União para contratação desse financiamento que será feito junto a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de US$ 38 milhões de dólares, que serão desembolsados ao longo de seis anos e contemplará a toda atual gestão do município e ainda mais os anos de 2025 e 2026 — explicou.
Os recursos serão destinados ao financiamento de obras, aquisição de bens e equipamentos, contratação de projetos, consultorias e serviços. Alguns dos aperfeiçoamentos previstos são: ampliação do sistema de captação de águas, implantação de drenagem, obras viárias e construção de ponte, requalificação de espaços públicos, reabilitação da infraestrutura educacional, desenvolvimento e gestão ambiental, e fortalecimento social, de saúde e de cidadania.
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