A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta sexta-feira (1º), debate sobre os desafios enfrentados por pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs), a fim de instituir a campanha de conscientização Maio Roxo. Os participantes da audiência pública apontaram que a campanha ajudará no combate ao preconceito contra os portadores e na divulgação de tratamentos e diagnósticos.
O debate atendeu ao requerimento (REQ) 85/2023 , dos senadores Flávio Arns (PSB-PR), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH. Para a senadora Leila Barros (PDT-DF), que conduziu a reunião, o assunto precisa ser mais conhecido pelosparlamentares.
— Aproximadamente 200 mil pessoas no nosso país sofrem DII. Nunca vou sentir o sofrimento desse paciente e das famílias que estão aqui — disse Leila, citando números apresentados pelos debatedores.
As DIIs mais comuns são colite ulcerativa e a doença de Crohn. De acordo com o médico especializado em gastroenterologia, Carlos Frederico Pereira Porto Alegre, as enfermidades não têm cura. Ele explicou que os sintomas das Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs), como diarreia e dores, prejudicam a inserção dos pacientes na sociedade. Para Carlos Frederico, o problema é agravado pela falta de informação à sociedade, que gera preconceito.
— Imagina pessoas que acordam de madrugada pra evacuar e evacuam às vezes sangue, muco, pus… [Ou] se sentar na mesa de jantar com o namorado e ter que ir duas, três vezes ao banheiro. [A pessoa] não consegue controlar a enfermidade. Falta um pouquinho de empatia. O estigma populacional é achar que é uma pessoa que falta ao trabalho porque quer. Acha que a pessoa tem algum problema infectocontagioso, não é.
Segundo o médico, o país vê um aumento de incidência das doenças. Ele informou que não há uma única causa, que pode ser genética, ambiental, entre outros motivos.
A advogada Flávia Melo criticou as barreiras que os pacientes enfrentam no acesso aos tratamentos. Segundo ela, há muitas situações em que o paciente recorre à Justiça por não receber medicação amparada no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) — documento do Ministério da Saúde que contém critérios de diagnóstico e tratamento das doenças. Flávio Melo, cuja irmã é portadora de DII, afirmou que o paciente com medicação adequada poderia ser melhor integrado na sociedade.
— O tempo médio de afastamento [do doente de suas atividades], pelas pesquisas, ultrapassa 300 dias no Brasil, mas na Europa e nos Estados Unidos [da América] as licenças duram de 30 a 45 dias por conta do acesso a tratamento adequado. Então é menos tempo afastado do trabalho, menos internações, menos pessoas em gozo de benefícios previdenciários, e mais pessoas contribuindo para a economia e vivendo de forma plena na sociedade.
Segundo o coordenador da Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Danilo Campos da Luz, cada caso de falta dos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter uma razão diferente. Ele destacou a importância dos cidadãos e das organizações da sociedade civil informarem a pasta sobre as falhas no acesso aos remédios para a devida correção.
— O Ministério da Saúde tem contrato vigente [com indústria farmacêutica] para fornecimento e disponibilização [de medicamentos]. O Ministério da Saúde não faz a distribuição ao cidadão, isso tudo é feito por meio do SUS e da descentralização para estados e municípios… Pode acontecer de não haver contrato [...], ou da própria indústria ter problema de desabastecimento por falta de insumo... Então essas questões infelizmente estão no jogo.
A presidente da organização DIIs Brasil, Patrícia Mendes, apresentou resultados de pesquisa realizada em conjunto com a Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn (ABCD) em 2017. Para ela, o diagnóstico ágil e tratamento podem contornar as barreiras impostas pela enfermidade.
— [A pesquisa] apurou que 20% dos pacientes que responderam esperaram mais de três anos pelo diagnóstico. Imaginem vocês três anos com diarreia, e não é uma diarreia por dia, são 15, 20, 30 vezes por dia […]. O fornecimento dos medicamentos de forma regular e contínua, por outro lado, é condiçãosine qua nonpara o sucesso no tratamento [...] Depois de 27 anos de diagnóstico, sou a prova viva de que é possível viver bem tendo diagnóstico de uma DIIs.
A campanha do Maio Roxo é realizada desde 2016 por organizações de saúde de diversos países para promover discussões e sensibilização sobre as DIIs, segundo a ABCD. A entidade foi uma das 27 que criaram, em 2010, o Dia Mundial da Doença Inflamatória Intestinal (World IBD Day) no dia 19 de maio, sob coordenação da federação europeia das associações de doença de Crohn e colite ulcerativa (EFCCA). Há mais de dez anos a cor roxa é utilizada por essas instituições nas campanhas de conscientização.
Senado Federal Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS
Senado Federal Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar
Senado Federal CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes
Senado Federal Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo
Senado Federal CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal
Senado Federal Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo Mín. 13° Máx. 26°
Mín. 14° Máx. 29°
Tempo limpoMín. 15° Máx. 29°
Tempo nublado
CONVERSA DE ESQUINA SEJAMOS REALISTAS
COLUNA MG Forrageiras mostram alto desempenho no semiárido
SANDERS ROCHA Concessionária de energia pode adentrar no imóvel para realizar o corte sem o morador no local?
DIEGO LEONEL A Importância da Certificação Pró-Gestão para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) 
