A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30), nove projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão comunitária e sonora.
Presidente da CCT, o senador Rodrigo Cunha (União-AL) relatou três projetos: PDL 191/2019, da Associação de Radiodifusão Comunitária Jaraguari (MS); PDL 370/2019, da Associação Rádio Comunitária Damata FM (PE); e PDL 367/2019, da Associação Comunitária Tancredo Neves (PB).
De acordo com Cunha, as rádios comunitárias demonstram a necessidade de a população contar com fontes isentas.
— As rádios comunitárias exercem um papel essencial e a população deve ficar vigilante para que elas não exerçam um papel político.
Segundo o senador Carlos Portinho (Pl-RJ), relator do PDL 772/2021, que trata da renovação de permissão outorgada à Rádio Mundo Jovem (RJ) para serviço de radiodifusão sonora, esse projeto é uma homenagem ao senador Arolde de Oliveira — morto em 2020, vítima da covid 19 — por ter tido grande importância na origem dessa rádio.
— A Rádio Mundo Jovem já revelou inúmeros talentos da música gospel, já trouxe muita informação — disse Portinho.
Também foram aprovados o PDL 279/2021, que trata da autorização outorgada à Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador (BA); o PDL 513/2019, da Associação Lábrea Solidária (AM); o PDL 178/2019, da Academia Cultural de Santa Helena (PR); o PDL 735/2021, da Associação Comunitária Educativa FM (RN); e o PDL 426/2021, da Associação Comunitária de Comunicação Manairama (RN).
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