A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta terça-feira (22), às 9h30, para apreciar uma série de indicações de autoridades. A reunião faz parte do esforço concentrado convocado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A CCJ vai apreciar duas indicações para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma delas é a do juiz federal Messod Azulay Neto (MSF 73/2022), relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Autor de vários livros, Messod Neto é professor universitário e desembargador desde 2005. A outra indicação é a de Paulo Sérgio Domingues (MSF 74/2022), também juiz federal. Domingues nasceu em São Paulo (SP), em 1966. Ele é mestre em direito e desembargador desde 2014. Essa indicação é relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Também consta da pauta a indicação da juíza trabalhista Liana Chaib (MSF 72/2022) para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Liana Chaib nasceu em Teresina (PI), em 1961. Ela é doutora em direito constitucional e desembargadora desde 2001.O relatório dessa indicação está a cargo do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
A Comissão ainda vai apreciar duas indicações para conselhos. Uma delas é a recondução do advogado Engels Augusto Muniz (OFS 13/2022) para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa indicação é relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também é o relator da recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (OFS 14/2022) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tanto Muniz quanto Bandeira são indicações do Senado.
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