Secretário de Cultura Hamilton Alves presta esclarecimentos sobre gastos do Carnaval

Na última terça-feira, 27, o secretário municipal de Cultura, Hamilton Alves, esteve na Câmara Municipal para esclarecer dúvidas sobre o orçamento, licitações e despesas decorrentes do Carnaval 2018. A presença do secretário no local atendeu a uma solicitação do vereador Guilherme Alves.

As dúvidas e questionamento em relação aos gastos do evento começaram a surgir, após ser divulgada nas redes sociais uma planilha que apontava um gasto total de pouco mais de R$ 4 milhões com o Carnaval.

Segundo a explicação do secretário, o que foi apresentado nas redes sociais, na verdade, foi uma planilha baseada na Ata de Registro de Preços. Ele explica que o documento é um recurso usado na contratação de bens e serviços, por meio de licitação na modalidade de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente. A contratação só é realizada quando melhor convier aos órgãos e às entidades que integram a ata, ou seja, não tem força de contrato. Na ata apenas fixa-se a obrigação de manter o preço durante 12 meses, o compromisso de fornecer aquilo que foi ofertado na licitação. Hamilton destaca que com a celebração da ata, por ora, não existe o dever de fornecer e, por conseguinte não existirá por parte da contratante o dever de pagar ou indenizar caso o fornecimento não seja requerido. “Na planilha que foi divulgada nas redes sociais, existem vários itens que nós fizemos na ata de registro de preços, mas não gastamos esse valor”, destacou.

Após a explicação, o secretário apresentou uma planilha com todos os valores gastos com o carnaval 2018, totalizando um valor de R$ 1.390.663,47, ou seja, bem abaixo do que foi divulgado, R$ 4.008.197,92. Hamilton ainda ressaltou que a maior parte dos serviços foi realizada por empresas sabarenses, fazendo com que o dinheiro gasto no Carnaval permaneça na própria cidade. O secretário também comparou os valores divulgados nas redes sociais com os valores reais, onde é possível perceber a enorme discrepância em determinados itens, como por exemplo, na contratação da empresa Odysseia Som e Luz, pregão ocorrido em julho de 2017, no valor de R$482.780,00, segundo ele, no Carnaval foram gastos apenas R$ 57.088,00, o valor total foi feito para ser utilizado durante todo o ano. Por outro lado, alguns gastos foram informados de forma correta, como a contratação de shows musicais, locutores e DJs.

Hamilton apresentou ainda os valores do Carnaval de 2015, realizado pela gestão anterior, onde foram gastos R$ 2.477.133,15 quase o dobro do que foi gasto este ano. Vale ressaltar que em 2015 a prefeitura contratou shows de cantores reconhecidos nacionalmente, o que com certeza onerou o custo final. O secretário não apresentou os valores do Carnaval 2016 e 2017.