As Consultorias de Orçamentos do Senado e da Câmara divulgaram uma nota técnica conjunta sobre os vetos (VET 45/2022) do presidente da República Jair Bolsonaro ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A matéria (PLN 5/2022) foi sancionada em agosto como Lei 14.436, de 2022, mas o chefe do Poder Executivo barrou 294 dispositivos que haviam sido aprovados por senadores e deputados.
Na nota técnica, os consultores reúnem os pontos vetados, as razões apresentadas pelo Palácio do Planalto e breves considerações sobre cada um dos trechos. A LDO é instrumento legislativo que orienta a elaboração do Orçamento Geral da União. Leia aqui a íntegra do documento elaborado pelas Consultorias do Senado e da Câmara.
Senado Federal Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS 
Senado Federal Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar 
Senado Federal CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes 
Senado Federal Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo 
Senado Federal CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal 
Senado Federal Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo 
Mín. 9° Máx. 23°
Mín. 8° Máx. 22°
Tempo limpoMín. 9° Máx. 23°
Tempo limpo
CONVERSA DE ESQUINA SEJAMOS REALISTAS 
COLUNA MG Forrageiras mostram alto desempenho no semiárido 
SANDERS ROCHA Concessionária de energia pode adentrar no imóvel para realizar o corte sem o morador no local? 
DIEGO LEONEL A Importância da Certificação Pró-Gestão para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) 
