A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei (PL) 5.458/2019, que inscreve o nome do capitão da Polícia Militar de São Paulo Alberto Mendes Júnior no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue agora para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Autor da proposta, o ex-senador Major Olímpio (SP), falecido em março deste ano, justificou a aprovação da projeto como importante para “dar o justo e real reconhecimento à memória de um dos grandes heróis, não só da Polícia Militar, mas do Brasil, que entregou sua vida na defesa dos seus pares, da Nação e de seus ideais”.
O relator na CE, senador Esperidião Amin (PP-SC), concorda: “não há dúvida, pois, que o Capitão Alberto Mendes Júnior, Herói e Patrono da Policia Militar do Estado de São Paulo, é merecedor do título de Herói da Pátria”.
Alberto Mendes Júnior nasceu em 1947, em São Paulo capital. Após conclusão do ginásio, ingressou no Curso Preparatório de Formação de Oficiais e, em 1965, foi alistado na corporação.
O “Português”, como era conhecido por seus colegas, liderou um dos pelotões enviados pela Polícia Militar do Estado para o Vale da Ribeira, em abril de 1970, para apurar denúncias de que haveria na região uma área de treinamento de guerrilhas da Vanguarda Popular Revolucionária, liderada pelo ex-capitão do exército Carlos Lamarca.
De acordo com a versão da PM do Estado, onde o Capitão é considerado herói e patrono também, em 8 de maio de 1970 houve ataque surpresa dos guerrilheiros a um dos postos de vigilância, guardado por homens da PM. Mendes Júnior foi prestar socorro aos seus comandados, sem saber que era uma emboscada.
Ainda de acordo com a PM de SP, com oito integrantes de seu pelotão feitos reféns, e cercado por todos os lados, Mendes Júnior decidiu se entregar. Faleceu jovem, aos 27 anos, executado a coronhadas.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, também conhecido como “Livro de Aço”, situa-se no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O livro homenageia pessoas que tiveram papel fundamental na construção do País.
Para ter o nome no livro, é necessário que Senado e Câmara aprovem uma lei com a inclusão. Só podem ser homenageadas pessoas falecidas (ou que tenham presunção de morte) há, pelo menos, 10 anos.
Amin apresentou emenda para que no projeto seja incluído o nome correto da homenagem: “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”. A inclusão das heroínas foi promovida pela Lei 11.597, de 2007.
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que é relator do PLS 340/2018, que inclui o nome do almirante João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Ele que o projeto foi enviado erroneamente, por requerimento, à Comissão de Relações Exteriores (CRE) e solicitou que a matéria seja encaminhada para análise da CE. O presidente da comissão, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) confirmou que irá trabalhar pelo encaminhamento do projeto à análise do colegiado.
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