A mineradora de ouro AngloGold Ashanti vai desativar a barragem de rejeitos Cuiabá, do complexo Córrego do Sítio Mineração, localizada em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na bacia do Ribeirão Sabará, afluente do Rio das Velhas. Para licenciar o descomissionamento e descaracterizar a barragem, a empresa solicitou três processos de outorgas ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBHSF). A Câmara Técnica de Cobrança e Outorgas (CTOC) analisou o processo e foi unânime na aprovação dos processos, em reunião realizada no dia 28 de julho, por videoconferência.
A barragem Cuiabá possui 395 metros de comprimento e 97 metros de altura. A e
strutura é construída pelo método de alteamento a jusante e armazena 9.506.000 m3 de rejeitos classificados como não perigosos. A estrutura se localiza próxima a comunidade de Pompéu, em Sabará.
O gerente de licenciamento ambiental da AngloGold Ashanti, Luiz Breda, explicou aos membros da CTOC que vão encerrar a deposição a úmido na barragem e que as outorgas são necessárias para fazer o selamento da estrutura para descaracterizá-la. “A AngloGold Ashanti está avançando com o projeto de substituição do tradicional uso de barragens pela disposição de rejeitos a seco. Com o novo processo, todo o rejeito gerado em nossas operações será filtrado e devidamente disposto, substituindo, assim, o uso das barragens atuais. Para fazer o selamento da estrutura, entramos com três processo de outorga – 22382/2020 de desvio total de curso de água; 22383/2020 de canalização e/ou retificação de curso de água e 24285/2021 de desvio total de curso de água”, apresentou.
O complexo Córrego do Sítio já possui 50% dos rejeitos dispostos a seco. A meta é que, até dezembro de 2021, 100% das operações sejam contempladas, permitindo assim a desativação da barragem existente na unidade.
De acordo com a AngloGold Ashanti, a mina Cuiabá tem 100% de estabilidade garantida, conforme exigência da Agência Nacional de Mineração (ANM) e que deve ser obtido a cada seis meses. O atestado comprova a estabilidade da estrutura e se baseia em análises, ensaios e estudos do barramento, fundamentados na legislação de segurança de barragem.
A mineradora também informou que continuará a realizar a condicionante de monitoramento da qualidade da água a montante e jusante da barragem Cuiabá, mesmo após a descaracterização do barramento. A medida é uma condicionante colocada pelo CBH Rio das Velhas e permanece para os processos de outorga aprovados na reunião do dia 28 de julho.
Além disso, a CTOC recomendou à AngloGold Ashanti a construção de um projeto, em parceria com o Subcomitê Poderoso Vermelho, para recomposição da vegetação nativa.
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