Fiscalização intensificada

Depois do acidente nas represas em Mariana; Defesa Civil Municipal vistoria mineradoras que atuam em Sabará

Existem diversos acontecimentos que não são esperados, outros podem ser evitados ou, no mínimo, minimizados evitando grandes perdas ou mortes. Minas Gerais e o país ainda buscam explicações para o mar de lama que mudou radicalmente a paisagem de Mariana, cidade que foi a primeira Vila de MG e a primeira Capital do Estado.

O acidente aconteceu na tarde da quinta-feira, 5 de novembro; duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco se romperam e uma avalanche de lama encobriu todo o distrito Bento Rodrigues. Até o momento, 12 mortes já foram confirmadas e oito vítimas identificadas, outras 11 pessoas ainda estão desaparecidas. Mais de duas mil pessoas estão desabrigadas devido o acidente que se tornou a maior tragédia ambiental do país.

O distrito foi completamente destruído: Escola, praças, casas e comércios, além de uma igreja do século XVIII – tudo completamente soterrado. Como o rejeito escoou até o Rio Doce, mais de 40 cidades estão passando dificuldades e falta de água, em Minas Gerais e no Espirito Santo, como Governador Valadares, Linhares, Colatina, Baixo Guandu, entre outras.

Desde o acidente, diversas cidades têm feito doações de água, roupas e alimentos para os desabrigados em Mariana. O desastre trouxe medo e pânico para todas as famílias e bairros situados próximos a barragens de mineradoras no país.

Em Sabará, após a tragédia, a Prefeitura por meio da Coordenadoria da Defesa Civil Municipal intensificou a fiscalização nas represas instaladas no município. Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura e da Secretaria de Meio Ambiente, as mineradoras de Sabará não possuem uma licença Municipal para operar, mas sim Estadual. Algumas solicitam do Município apenas declaração de conformidade para ser encaminhada ao Estado. Na cidade, existem mineradores de grande e pequeno porte – algumas inativas e outras operando, dentre elas estão a Vale S/A, Mina Córrego do Meio, AnglogoldAshanti do Sítio Mineração S/A, Mina do Lamego-Cuiabá, Mineração Serra do Oeste/ Msol (desativada), Mineração Morro do Sino, Extração a Seco Brita, Cascalheira Santa Luzia, PC Mineração (ambas no leito do rio das Velhas).

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Tenente Marcelo, as barragens de Sabará são regularmente vistoriadas e estão dentro das normas. O órgão já está finalizando um plano para emergências e será solicitado para as empresas Anglogold, Vale e Brumafer (ainda operantes) um plano de contingência que inclui a instalação de alarmes sonoros. Também estão sendo feitos contatos com empresas de mineração que possuem barragens em cidades vizinhas como Nova Lima, Raposos e Itabirito, para a verificação das condições de suas represas.

“Nós já estávamos acompanhando a situação das mineradoras de Sabará; com o acidente em Mariana, até para tranquilizar a comunidade, intensificamos as vitorias. Mas não temos só as empresas locais para nos preocupar, é importante estarmos atentos às mineradoras de cidades vizinhas, já que em caso de acidentes Sabará seria diretamente atingida”, explica.

Ainda segundo o coordenador, em caso de acidentes, os rejeitos de 64 mineradoras (3 de Caeté, 7 de Rio Acima, 18 de Itabirito e 36 de Nova Lima ) poderiam atingir Sabará, se os resíduos caírem sentido Rio das Velhas (Rio que corta a cidade). “Sabará é uma cidade baixa ligada diretamente a essas cidades vizinhas; então se as represas de rejeitos desses municípios se romperem, nossa cidade será atingida da mesma forma como se fosse uma represa situada aqui dentro. Para nos tranquilizar, já estamos programando visitas também às represas vizinhas para monitorarmos o caminho desses rejeitos que podem cair na Bacia do Rio das Velhas ou na Bacia do Rio Paraopeba”.

Recentemente, diversas cidades entraram para a lista onde tinham barragens que apresentam risco para a comunidade. Em Sabará, a empresa Vale S/A foi citada como representante de “risco” para os moradores vizinhos a mineradora. O Tenente Marcelo esteve na empresa e, segundo ele, ao contrário do que foi noticiado, no momento a mineradora não oferece risco a cidade.

“Depois da denúncia sobre a Vale estive no local e constatamos que os diques de armazenagem de resíduos estão vazios e abertos, então não oferece risco nenhum. Já na represa do Galego, que também pertence a Vale aqui no município, o único risco que oferece hoje é de alguém atolar ou afogar, pois a área está aberta. Já notificamos a mineradora sobre este problema para que seja cercado o local. No caso da Anglogold, eles estão aumentando a capacidade da represa de 7 milhões de metros cúbicos de rejeitos, para 12 milhões. Ficaremos atentos a essa obra e um plano de contingência que inclui treinamento de evacuação e sinal sonoro será exigido para que a Empresa possa operar ”, disse.

Ainda de acordo com o coordenador da Defesa Civil, os Planos Emergenciais para funcionamento de mineradoras devem estar disponíveis para todos os órgãos do município. Como não era de praxe se exigir este documento, as empresas não enviavam. A Defesa Civil já exigiu que todas as mineradoras da cidade reformulem ou criem um Plano Emergencial Atual e envie para que o órgão faça uma análise e aponte demais necessidades. Outras vistorias serão realizadas ao longo do mês nas mineradoras locais e das cidades vizinhas, em caso de anormalidade, a população será avisada sobre os riscos.