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Justiça
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA... 14/05/2024 17h45
© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p... 14/05/2024 09h20
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi... 13/05/2024 22h05
© Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas... 10/05/2024 19h25
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a... 10/05/2024 18h35
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ... 10/05/2024 11h32
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ... 10/05/2024 10h40
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ... 09/05/2024 21h47
© Foto Mídia NINJA
Justiça PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del... 09/05/2024 21h20
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d... 09/05/2024 17h10
© Foto José Cruz/ Agência Brasil.
Justiça PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del... 09/05/2024 13h02
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim... 08/05/2024 22h01
Foto: Reprodução Internet - Ilustrativa
ASSÉDIO Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral Na decisão, o juiz Renato de Sousa Resende, titular da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, reconheceu também a rescisão indireta do contrato de trabalho, o que garantiu ao trabalhador as verbas rescisórias decorrentes.  08/05/2024 16h32
© Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Justiça Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten... 08/05/2024 09h55
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ... 07/05/2024 22h40
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