Segunda, 24 de Agosto de 2026
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Justiça

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri

Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ rejeita pedido de anulação da audiência do caso Mariana Ferrer

Ministros decidiram manter absolvição de empresário por estupro

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PM paulista pede para usar câmeras somente em grandes operações

Procuradoria diz que nem todas operações oferecem riscos de confronto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

Placar da votação é de 2 votos a 0 pela responsabilização

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia

General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto

General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível

Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU: YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula

Órgão pede ao Google que publicações sejam removidas em até 24 horas

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Faltam os votos de seis dos onze ministros

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