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Direitos Humanos
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Direitos Humanos ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução ... 13/07/2024 15h45
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem... 13/07/2024 12h26
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Direitos Humanos País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP De acordo com o levantamento, 69% das pessoas em situação de rua que estão registradas no CadÚnico são negras. A maioria dessas pessoas é também do... 12/07/2024 20h35
© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
Direitos Humanos Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU As operações Escudo (2023) e Verão (2024) realizadas pela Polícia Militar de São Paulo foram citadas pelo representante das Nações Unidas como exem... 12/07/2024 19h20
© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Direitos Humanos Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa... 12/07/2024 08h56
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Direitos Humanos PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ Um dos casos incluídos na representação envolve as mortes do filho e do marido de Sônia Bonfim. Eles se deslocavam numa moto quando foram alvos de ... 11/07/2024 20h50
© Valter Campanato/Agência Brasil
Direitos Humanos Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,... 11/07/2024 08h20
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos Concurso vai escolher arquiteto negro para projeto na Pequena África Serão premiados os três melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá um prêmio de R$ 60 mil e terá o projeto executado. O segundo lugar ganhará... 09/07/2024 17h30
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Direitos Humanos Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad... 07/07/2024 12h35
© Valter Campanato/Agência Brasil
Direitos Humanos Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand... 04/07/2024 12h32
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Benedita da Silva pede "correção necessária" após fala de Zambelli Políticos e lideranças do movimento negro chamaram a atenção para o fato de a "confusão" de nomes remeter a uma personagem negra importante da hist... 03/07/2024 23h10
© Arquivo/Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Direitos Humanos Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for... 29/06/2024 17h26
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Direitos Humanos Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres... 28/06/2024 16h00
© Rovena Rosa/Agencia Brasil
Direitos Humanos Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi... 28/06/2024 12h15
© Gustavo Glória/MDHC
Direitos Humanos LGBTQIA+ Guarani Kaiowá pedem fortalecimento de rede de proteção "O evento se configura como um marco na luta pela igualdade e pela visibilidade dos indígenas LGBTQIA+ Guarani Kaiowá, através do diálogo intercult... 27/06/2024 20h50
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