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Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado

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Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres

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Data relembra estreia dos quadrinhos no Brasil com a publicação de Nhô Quim, do quadrinista Angelo Agostini - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 8 meses

Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026

Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...

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Norma reforça direitos do consumidor em MG

Lei proíbe exigência de dados pessoais para venda de produtos e serviços em Minas. O objetivo da norma é coibir práticas abusivas (Foto: Luiz Sant...

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Senado Federal Há 8 meses

Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz

A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...

Senado Verifica é o serviço de combate à desinformação do Senado Federal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025

O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...

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Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários

Meta é impedir entrada de agentes causadores de doenças e pragas

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Codemig assina acordo de parceria com Cordon Bleu para uso da Mineiraria

Iniciativa integra patrimônio culinário mineiro e tradição gastronômica francesa

Emitida pelo Ministério do Trabalho, a carteira profissional será válida em todo o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista

O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...

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Economia Há 8 meses

IPCA vai a 0,33% em dezembro e fecha 2025 em 4,26%

Acumulado do ano fica em 4,26%, dentro da meta do governo

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Saúde Há 8 meses

Acordo de Brumadinho já entregou cerca de R$ 5 bilhões em UBSs, hospital regional e obras viárias

Hospital Regional de Teófilo Otoni, pavimentação entre Papagaios e Pompéu e bacia de contenção em Contagem estão entre as entregas

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Economia Há 8 meses

Feriados deste ano podem afetar vendas do comércio no Rio

Estado terá, ao todo, 26 feriados municipais, além dos nacionais

Os senadores Esperidião Amin, Randolfe Rodrigues, Rogério Marinho e Jaques Wagner: posições divergentes - Foto: Agência Senado
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Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição

O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...

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Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro

Milotano é indicado para pacientes com carcinoma adrenocortical

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