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Senado Federal

O senador Zequinha Marinho é o autor do projeto, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CAE vota limite de endividamento de municípios na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ...

 O senador Eduardo Braga é relator da MP - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor

A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela...

 Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF - Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Senado Federal Há 10 meses

Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF

Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ...

 Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, depôs por mais de seis horas à CPMI - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...

 Pedido de convocação de Guimarães foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (no telão) e por deputados da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda

Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...

 A CPMI identificou um acréscimo patrimonial de Virgílio Filho de R$ 18 milhões em cinco anos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...

 O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e o ex-procurador do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 m...

 O senador Sergio Moro relatou o projeto na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Novos critérios para prisão preventiva retornam ao Senado

Após ser aprovado com alterações pela Câmara na terça-feira (21), o projeto que define critérios para a decretação de prisão preventiva retorna ao ...

 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu nesta quinta-feira mais um debate sobre o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Debatedores afirmam que isenção do IR será positiva para a economia

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil ( PL 1.087/2025 ) pode ter efeitos econômicos positivos para o país: pode c...

 Senadores Dr. Hiran (2º à esq.) e Astronauta Marcos Pontes (3º à esq.) que presidiu a sessão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sessão em homenagem à FAB destaca atuação da força além da defesa

O Senado comemorou nesta quinta-feira (23), em sessão especial, o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A sessão de homenagem, fe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Girão cita PT e critica rombo de R$ 20 bilhões nos Correios

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apontou a situação dos Correios e declarou que, "onde o PT põ...

 A lei prevê a divisão de parte do valor arrecadado pelas bets entre atletas, clubes e federações - Foto: Freepik
Senado Federal Há 10 meses

R$ 767 milhões em jogo: Congresso discute divisão do dinheiro das bets

O Senado e a Câmara dos Deputados tentam resolver o impasse que trava a divisão de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e fe...

 Presidida por Rodrigo Pacheco, comissão para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e Estado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas

Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às nova...

 Presidente da CPMI pediu que advogados de convocados contatem comissão até o final de semana para marcar oitivas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Viana ameaça prisão para convocados que postergam depoimento à CPMI do INSS

Testemunhas convocadas pela CPMI do INSS que não marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de prisão. Foi o que o diss...

 Em depoimento à CPMI do INSS, Thaisa Hoffmann Jonasson negou envolvimento com as fraudes contra aposentados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Para senadores, médica é ‘laranja’ do marido, ex-procurador do INSS

Senadores integrantes da CPMI do INSS avaliam que a médica Thaisa Hoffmann Jonasson pode ter sido usada como “laranja” no esquema de desvio de recu...

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