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Senado Federal

Dois projetos que concedem reconhecimento a cidades com títulos nacionais também estão na pauta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta

A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contr...

 Plenário do Senado durante sessão deliberativa no mês de março - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar MP sobre tributação de empresas com negócios no exterior

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.152/2022, que modifica regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relaciona...

 As 12 medidas provisórias não passarão por comissões mistas - Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado

O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda ...

 A medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao programa já foi aprovada na Câmara - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 4 anos

Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...

 A MP permite a exploração de outras atividades não madeireiras e a comercialização de créditos de carbono - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisará estímulo a mercado de carbono na gestão de florestas

O Senado vai analisar a medida provisória que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão (Lei 11.284, de 2006), permitindo a ...

 Em pauta na CI, projeto de Eduardo Girão garante pagamento de pedágios por PIX e cartão de crédito ou débito - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 4 anos

CI tem na pauta pagamento de pedágio por PIX e regras para a praticagem

Cartões de crédito, débito e o PIX podem vir a ser incluídos como meio de pagamento de pedágios em rodovias federais, prevê o Projeto de Lei (PL) 4...

 Veneziano Vital do Rêgo não apresentou emendas ao texto - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova Janeiro Branco de promoção à saúde mental

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (30) projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019, do ...

 Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Jair Schmitt apresentou dados sobre a atuação do órgão - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ibama agora combate garimpo ilegal na terra ianomami, diz diretor de Proteção Ambiental

Com o novo governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) já passou a ter uma atuação permanente e efetiva, cumprindo decisões judiciais ...

 A senadora Margareth Buzetti afirmou que programa abrange 783 municípios, distribuídos em dez estados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Margareth Buzetti destaca o Programa Calha Norte

Em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) prestou contas de viagem institucional que realizou en...

 Na sessão desta quinta, nove propostas arquivadas ao final da última legislatura foram desarquivadas - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado voltará a analisar novo rateio de arrecadação da Cide-Combustíveis

Senadores vão analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê novo rateio da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Eco...

 O projeto estabelece 7 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e cria a semana de conscientização sobre o tema - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vai à sanção proposta do dia nacional da Distrofia Muscular de Duchenne

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (30), o Projeto de Lei (PL) 2.118/2019, do ex-deputado Otavio Leite, que institui o dia 7 de setem...

 Entre as MPs prorrogadas está a que extingue a Funasa - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco prorroga prazos de 15 medidas provisórias

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco prorrogou por 60 dias 15 medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.153/2022, que suspende até 202...

 Ações para a sustentabilidade da pesca do atum e da tainha e o apontamento de parcerias para aperfeiçoar o monitoramento de lagos e reservatórios nacionais foram alguns dos assuntos tratados na reunião - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Em audiência, senadores apoiam a pesca e a aquicultura do país

O apoio do Senado na liberação de recursos para a pesca e a aquicultura do país foi um dos assuntos de audiência pública da Comissão de Agricultura...
Senado Federal Há 4 anos

Malta defende redução da maioridade penal para crimes hediondos

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em Plenário que as escolas brasileiras estão sob ataque de jovens infratores. Em pronunciamento na quarta-fei...
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco: Senado tem 'compromisso absoluto' com novo arcabouço fiscal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (30) que a Casa tem “um compromisso absoluto” com a votação do novo arcabouço fis...

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