Sábado, 24 de Outubro de 2026
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Senado Federal

O vice-presidente da comissão, senador Efraim Filho, com o professor Eroulths Cortiano Júnior na audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas

A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ...

Ministro do Trabalho e Previdência no governo Bolsonaro, Onyx negou conhecer principais investigados na fraude - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Onyx admite ter recebido doação de campanha de investigado pela CPMI

O ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni admitiu ter recebido R$ 60 mil do empresário Felipe Macedo Gomes como doação a sua campanha ao governo ...

Viana contestou crítica de jornal à CPMI e disse que núcleo criminoso operativo foi identificado; agora 'falta o político' - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CPMI do INSS avança para investigar núcleo político, diz Carlos Viana

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que as investigações conduzidas pelo colegiado entram neste momento na sua f...

Sede do STF, em Brasília: corte terá mais 160 funções comissionadas e 40 policiais judiciais - Foto: Dorivan Marinho/STF
Senado Federal Há 12 meses

Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas para o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) contará com novas funções comissionadas e com mais cargos de provimento efetivo da carreira de técnico judiciário ...

Tereza Cristina na audiência com Sérgio Bortolozzo, Glaucio Toyama, Wilson de Araújo, Sérgio Ferrão e Guilherme Rios - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Produtores defendem crédito emergencial para suprir falta de seguro rural

O projeto de lei que concede crédito emergencial a produtores rurais que tiveram negada a indenização do seguro rural por eventos climáticos advers...

O relator da proposta, Renan Calheiros, entre Randolfe Rodrigues e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para...

Imagem chega ao Plenário levada por Liana Andrade e Geise Honaiser, representando o Senado e a Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré

O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifesta...

A senadora Mara Gabilli participa remotamente da audiência pública, observada pelo médico otorrinolaringologista Marcio Nakanishi - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Debate na CDH pede conscientização sobre Síndrome do Nariz Vazio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da Síndrome do...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Rogerio Marinho critica fala de Lula sobre operação policial no Rio

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...

Flávio Arns pediu em Plenário votação de projeto dele para sustar decreto do governo, que ele considera
Senado Federal Há 12 meses

Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes

Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacion...

Nova norma classifica condutor de ambulância como trabalhador da área da saúde e regula requisitos da categoria - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância

Está publicada noDiário Oficial da Uniãode terça-feira (4) a Lei 15.250 , que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saú...

 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 12 meses

CMO aprova reajustes salariais para policiais do DF

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total de recursos...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto sobre imóvel em faixa de fronteira

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), celebrou a aprovação, no Senado , de projeto de lei que s...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Marcos do Val quer debate sobre denúncias contra planos de saúde

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que apresentará à Comissão de Direitos Humanos ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Jayme defende detinar 25% de fundos constitucionais a pequeno empreendedor

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o senador Jayme Campos (União-MT) celebrou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regio...

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