Segunda, 13 de Julho de 2026
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Senado Federal

Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras
Senado Federal 17/05/2023 - 15h35
Lei cria Dia Nacional de Conscientização para duas doenças raras Duas doenças raras ganharam dias nacionais de conscientização. Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (17), a Lei 14.585 ,...
Nome de irmã Dulce é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal 17/05/2023 - 14h20
Nome de irmã Dulce é incluído no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O nome da religiosa baiana Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a irmã Dulce, foi incluído noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que fica no ...
Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais
Senado Federal 17/05/2023 - 13h40
Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (16), a sanção da Lei 14.583, de 2023 , que determina aos órgãos públicos divulgar informaç...
Senador Irajá denuncia crise na saúde do Tocantins
Senado Federal 17/05/2023 - 12h25
Senador Irajá denuncia crise na saúde do Tocantins O senador Irajá (PSD-TO) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (16), que o estado do Tocantins sofre uma grave crise na saúde pública. Segundo ...
Maria Aragão, médica negra maranhense, pode ser reconhecida 'heroína da pátria'
Senado Federal 16/05/2023 - 23h00
Maria Aragão, médica negra maranhense, pode ser reconhecida 'heroína da pátria' A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que inclui o nome da médica negra maranhense Maria Aragão (1...
Indicação para diretoria do Dnit segue para o Plenário
Senado Federal 16/05/2023 - 21h50
Indicação para diretoria do Dnit segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na tarde desta terça-feira (16) a indicação do engenheiro Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de...
Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP
Senado Federal 16/05/2023 - 18h05
Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que obriga os estados a publicarem, anualmente, dados sobre as investi...
Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades
Senado Federal 16/05/2023 - 16h10
Em audiência, Jader Filho diz que decretos sobre saneamento beneficiam mais de mil cidades A questão do saneamento básico — que mobiliza o Congresso a partir do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023 , que susta dispositivos de decr...
Mortos em combate ao trabalho escravo podem ser tornar 'heróis da pátria'
Senado Federal 16/05/2023 - 15h30
Mortos em combate ao trabalho escravo podem ser tornar 'heróis da pátria' A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que inclui os nomes de Nelson José da Silva, Eratósten...
Girão manifesta preocupação com censura no Brasil
Senado Federal 16/05/2023 - 12h20
Girão manifesta preocupação com censura no Brasil Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) manifestou preocupação com os brasileiros que, na opinião...
Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur
Senado Federal 16/05/2023 - 11h45
Izalci pede para alterar MP que transfere recursos do Sesc e Senac para Embratur O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), a derrubada de artigos da Medida Provisória( M...
Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores
Senado Federal 16/05/2023 - 11h09
Pulverização aérea de agrotóxico pode causar doenças e até matar, dizem debatedores Paulo Paim (ao centro) comandou o debate com especialistas na Comissão de Direitos Humanos - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoEncontro na CDH r...
Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho
Senado Federal 15/05/2023 - 15h30
Debatedores chamam atenção para a necessidade de meio ambiente saudável no trabalho Subnotificação do trabalho informal, prejuízos causados pela flexibilização de horários e casos de desrespeito aos direitos dos empregados doméstic...
CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios
Senado Federal 15/05/2023 - 12h40
CMA analisa obrigatoriedade de denúncia de maus-tratos a animais em condomínios Com reunião marcada para quarta-feira (17), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem na pauta projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade d...
Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal 15/05/2023 - 12h00
Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Pro...
Sabará, MG
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