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- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Magno Malta manifesta apoio ao 'marco temporal' para terras indígenas

O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu na terça-feira (6) em Plenário o estabelecimento de um "marco temporal" para as terras indígenas, conforme a...

 O debate foi proposto pelo presidente da CDH, Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Direitos Humanos debaterá remuneração justa no trabalho

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na segunda-feira (12), debate sobre jornada de trabalho e remuneração justas.Prevista para começar ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vanderlan anuncia criação de grupo de trabalho para debater a reforma tributária

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) anunciou em pronunciamento na terça-feira (6) a criação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de um gru...

 Requerimentos anexos ao plano de trabalho e pedidos dos demais integrantes da CPMI estarão em pauta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Convocações e acesso a dados sigilosos devem pautar próxima reunião da CPMI

A CPMI do 8 de Janeiro pode apreciar mais de 200 requerimentos na próxima semana. A pauta da primeira reunião deliberativa do colegiado deverá colo...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Zequinha destaca movimento em favor de cristãos perseguidos

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (6), o evento Domingo da Igreja Perseguida (DIP), realizado em m...

 No relatório, Damares chamou a atenção para a atuação social da FJU
Senado Federal Há 3 anos

Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2...

 Ao sancionar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2023, oriundo da MP 1.150/2022, o presidente Lula vetou os trechos que flexibilizariam regras de proteção da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428, de 2006)
Senado Federal Há 3 anos

Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi...

 Dorinha destacou que o objetivo é diminuir a desigualdade na inserção de PcDs no mercado de trabalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê aobrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com ...

 Confúcio destacou o caráter democrático que os conselhos cumprem na gestão do sistema educacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...

 A medida provisória 1.175 prevê descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil nos preços de veículos novos
Senado Federal Há 3 anos

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...

 O governo estima que a MP pode beneficiar até 70 milhões de pessoas - Foto: EBC
Senado Federal Há 3 anos

MP institui programa Desenrola Brasil

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...

 Professora Dorinha apresentou relatório favorável ao PL 726/2019, de Veneziano; texto segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE

AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...

 O senador Jayme Campos foi o relator do PL 1.425/2022 Senado Federal Há 3 anos

CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...

Aprovado pela CAE com relatório favorável de Cid Gomes, o PL 6.494/2019 segue para a Comissão de Educação
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a apre...

 O ciclo foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...

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Ministério da Saúde reforça chamamento para vacina contra o sarampo
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Meteoric Resources anuncia investimento de R$ 60 milhões em infraestrutura no Sul de Minas

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