Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Senado Federal

A lei prevê o atendimento integral e multidisciplinar nas áreas de medicina, psicologia e fisioterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS

Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...

Romário, relator, e Kajuru, autor do projeto aprovado na Comissão de Esporte - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Prisão de 12 anos para manipulação no esporte e em site de aposta vai à CCJ

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que dobra as atuais penas de reclusão previstas na Lei Geral do Esporte (LGE - ...

Romário, ao lado de Jorge Kajuru, apresentou relatório pela aprovação do PL 3.723/2021, de Veneziano Vital do Rêgo; texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Esporte aprova mudança na distribuição dos recursos da Timemania

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto ( PL 3723/2021 ), de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que altera as regras p...

Arthur Maia, presidente, Eliziane Gama, relatora e Magno Malta, segundo-vice-presidente da CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPMI cancela reunião com subtenente da PMDF e encerra fase de depoimentos

A CPMI do 8 de Janeiro cancelou nesta quarta-feira (3) o depoimento do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão de Policiamento de C...

Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022 , que regulamenta o mercado de carb...

Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamente mercado de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbo...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG), criticou a informação, segundo ele confirmada pelo vice...

A carteira será emitida pelo Ministério do Trabalho e valerá para todo o país - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara

A possibilidade de emissão de carteira profissional para radialistas foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4). O...

A norma vai balizar as leis dos estados e do DF sobre o funcionamento das polícias civis de todo o país - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...

O projeto segue para a Câmara dos Deputados - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...

Ivete da Silveira (E) relatou o projeto na CAS - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio

A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...

Lei que valida regras infralegais dos Fundos da Criança e do Adolescente foi sancionada na terça pelo presidente da República - Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 3 anos

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....

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