Quinta, 27 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Juizado especial sediado no Aeroporto de Brasília - Foto: Gilmar Félix/Agência CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...

Apoiar o cultivo e o processamento de coco pela agricultura familiar é uma das finalidades da política de incentivo - Foto: Governo da Paraíba
Senado Federal Há 2 anos

Lei que incentiva a produção de coco é sancionada

A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...

Sessão foi solicitada por Pacheco para reconhecer a importância dos profissionais de nível técnico para o país - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário

O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...

Para Carlos Viana, a lei garante “um mecanismo de segurança, confiança, efetividade e celeridade na adoção” - Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 2 anos

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...

Senador Rogério diz que restrição não se aplica a descontos de laboratórios em seus programas de fidelidade - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...

Um terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força Nacional na Amazônia Legal - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia

O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...

A sessão solene do Congresso Nacional será realizada no Plenário do Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...

 - Foto: Kheng Ho Toh/Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...

Participantes chamaram a atenção para o risco da cumulatividade de tributos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária

Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de div...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo

O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pe...

Grupo de trabalho criado pela Comissão de Esporte debateu projeto com profissionais de arbitragem e MPT - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol

O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de ...

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