Segunda, 06 de Julho de 2026
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Senado Federal

CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”
Senado Federal 17/12/2024 - 12h30
CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não” A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...
Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina
Senado Federal 17/12/2024 - 12h10
Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...
CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)
Senado Federal 17/12/2024 - 11h51
CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...
Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano
Senado Federal 17/12/2024 - 10h51
Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...
Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal
Senado Federal 17/12/2024 - 10h30
Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...
Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal 17/12/2024 - 09h51
Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência
Senado Federal 17/12/2024 - 09h30
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens
Senado Federal 16/12/2024 - 21h01
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...
Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Senado Federal 16/12/2024 - 20h40
Girão repudia ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos
Senado Federal 16/12/2024 - 19h40
Damares critica possível redução de benefícos às pessoas com deficiência e idosos A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), criticou o projeto de lei ( PL 4.614/2024 ), q...
Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças
Senado Federal 16/12/2024 - 19h01
Girão critica ganhos de juízes e desembargadores e venda de sentenças Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou os ganhos de juízes e desembargadores. Ele citou...
Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta
Senado Federal 16/12/2024 - 18h40
Congresso deve votar projeto do Orçamento para 2025 nesta quinta O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 ( PLN 26/24 ) deve ser votado nesta quinta-feira (18). Ele é o único item na pauta da sessão con...
Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027
Senado Federal 16/12/2024 - 18h20
Novos tributos começam a ser testados em 2026, mas só a CBS vigora em 2027 O novo modelo de tributação sobre o consumo, que adota um Imposto sobre Valor Agregado [IVA] dual, começará a ser testado gradativamente em 2026. A...
Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul
Senado Federal 16/12/2024 - 18h01
Paim celebra fundo de R$ 6,5 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (16), a medida provisória que cria um fundo privado com o objetivo de ...
Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira
Senado Federal 16/12/2024 - 18h01
Congresso vota LDO de 2025 na quarta-feira O Congresso Nacional realiza sessão conjunta na quarta-feira (18), a partir das 10h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 202...
Sabará, MG
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