Paula Rocha é tema de Audiência Pública na ALMG

Participaram da reunião representantes dos Governos Estadual e Municipal e ainda a população sabarense

Na última segunda-feira, 24, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas discutiu a reforma do prédio da Escola Estadual Paula Rocha que desde 2012 está interditado aguardando reforma.

A reunião que foi solicitada pelo deputado estadual Wander Borges e realizada pelas Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Educação, Ciência e Tecnologia contou com a participação de representantes do poder Executivo e Legislativo do município e do Estado. E também com a presença de integrantes da escola e dos cidadãos sabarenses que lotaram o auditório da Casa.

A diretora da instituição, Fátima Regina de Souza, afirmou que desde 2012, quando foi iniciado o projeto, o estabelecimento encontra-se do mesmo jeito, sem nenhuma obra. Em 2013, os alunos, divididos em 25 turmas, foram todos transferidos para as escolas estaduais Coronel Adelino Castelo Branco e Professor Zoroastro Viana Passos, que infelizmente não oferecem condições adequadas para os estudantes e professores. “Estamos com o mínimo: não temos instalações adequadas para o setor administrativo e muito menos para os alunos. Para estes, existem apenas as salas de aula. Eles não têm acesso a biblioteca, laboratório de informática, quadra para fazerem educação física”, criticou. Fátima de Souza ressaltou a importância da escola fundada há 108 anos e que passou a funcionar no prédio que será reformado em 1925.. “Nada mais justo do que recebermos uma atenção mais carinhosa, num tempo mais aprazível. Não é um prédio tão deteriorado que vá consumir tanto tempo e uma verba muito grande”, avaliou.

O estudante Antony Araújo Clark também participou da audiência. Ele cursa o 9º ano na Escola Paula Rocha e desde o início de 2013 foi transferido para o anexo da Escola Estadual Zoroastro Viana Passos. O estudante afirma que a mudança trouxe muito prejuízo. Ele conta que a biblioteca do Zoroastro foi divida em três salas, apenas por uma divisória de madeira, sendo assim uma aula atrapalha a outra, já que é possível ouvir o que está acontecendo nas salas ao lado. Além disso, o local onde alunos fazem educação física não é apropriado para a prática de exercícios, pois tem muita poeira.

O vereador Lucas Silva ressaltou em sua fala que teme que o prédio após reformado tenha outro destino por estar situado na Praça Melo Viana e integrar o acervo histórico e artístico da cidade. Por outro lado, lembrou que a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, garantiu-lhe que a escola não será desativada.

Lucas também reclamou da burocracia para que as obras sejam iniciadas. “Já se passaram dois anos e sete meses. E ora a documentação está no Departamento de Obras Públicas (Deop), ora na Prefeitura, ora no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Queremos um encaminhamento para que se iniciem as obras”, cobrou.

Wander Borges apresentou uma série de ofícios trocados entre a Secretaria de Estado de Educação, o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop), Prefeitura de Sabará e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O deputado se solidarizou com a situação dos alunos e professores da escola e lamentou o fato do projeto estar caminhando lentamente. Ele afirmou que a Secretaria de Educação avaliou a reforma em R$ 4 milhões, a ser executada num prazo de cerca de um ano e meio.

Órgãos públicos

O diretor-geral do Deop, Flávio Menicucci, destacou que a decisão de transferir os alunos foi técnica. “Havia risco de colapso do telhado; então, não poderíamos manter as crianças lá. O telhado dobra de peso quando recebe chuva”, afirmou.

Ele disse que parte do atraso foi decorrente da demora da aprovação do Orçamento do Estado, o que limitava os gastos ao custeio da máquina pública. “De tudo o que foi dito aqui, resta-nos como representantes do governo fazer a obra o mais rápido possível”, ressaltou.

Menicucci também lembrou que o fato de o prédio ser tombado acaba impondo maior rigor e detalhamento ao projeto. Por outro lado, disse que a prioridade passada a ele pelo governador é a de priorizar obras em hospitais e escolas. “Então, assim que o projeto da Escola Paula Rocha estiver aprovado, faremos a licitação ainda neste ano, se possível”, afirmou o diretor.

Representando o Iphan, Sérgio Fagundes afirmou que o órgão fez vistoria ao imóvel da escola em junho e que quase um mês depois, a Prefeitura de Sabará lhe encaminhou o projeto. “O Iphan pediu algumas correções e o parecer técnico já foi emitido, mas ainda não homologado”, completou. Apesar da demora, ele avaliou que no caso do Iphan, a tramitação foi muito rápida.

No entanto, Fagundes reconheceu que faltou diálogo prévio entre as partes envolvidas para verificar os detalhes, de modo que o projeto chegasse ao Iphan sem necessidade de correções.

O secretário de Obras de Sabará, Alex Rodrigues, disse que a Prefeitura está aguardando o projeto do Iphan para dar continuidade ao processo.

O secretário de Governo do Município, Moacir Barbosa Figueiredo, esteve na audiência representando o prefeito. Ele ressaltou que desde 2013 a prefeitura busca e cobra junto ao Estado uma solução para a Escola Paula Rocha, já que é uma escola Estadual. Ele ressaltou que a reforma é uma prioridade, não só pela importância do prédio histórico, mas principalmente pelos estudantes. Já que centenas de alunos foram distribuídos em outras duas instituições e não estão bem acomodados para estudarem de forma adequada.

Moacir lembrou ainda que durante a campanha para o governo do Estado, em Sabará, o atual governador Fernando Pimentel se comprometeu a dá uma solução rápida para a reforma da Escola Estadual Paula Rocha.