A invasão de terras em Sabará virou praticamente uma rotina, basta olharmos ao redor da cidade que todos os dias vemos o número de casas crescerem nos morros que circundam o Centro. Tudo começa com as pessoas desmatando o local, colocando fogo na vegetação e literalmente, da noite para o dia, surge um, dois, três barracos. E quando assustamos, aquele morro que era coberto de vegetação vira um local tomado por casas mal construídas que colocam em risco não só as pessoas que se desafiam morar nelas, mas também aqueles que estão em baixo. Mas porque chegou a esse ponto? E como conter essas invasões?

De acordo com o prefeito Diógenes Fantini, quando assumiu a prefeitura, encontrou na cidade uma verdadeira indústria de invasão de terras. Ele diz que a Defesa Civil do governo anterior emitia certidão de número em áreas irregulares com o objetivo de transferir pessoas de outros municípios para Sabará.

O prefeito lembra que em suas gestões anteriores foram feitos planos habitacionais que possibilitaram a criação dos bairros Adelmolândia, Val Paraíso, Alto Fidalgo, entre outros. Ele ressalta que o problema se agravou porque uma lei criada por ele em outra gestão, em que autoriza assistência habitacional para apenas aquelas pessoas que já residiam na cidade há cinco anos ou mais não foi respeitada, possibilitando que as pessoas chegassem à Sabará e ganhasse a permissão para construir em qualquer lugar. Segundo ele, isso foi outro ponto que ajudou a impulsionar as invasões que eclodiram nos últimos meses.

Para combater as invasões o prefeito diz que tem se empenhado ao máximo através da Secretaria de Meio Ambiente. “Nós estamos combatendo diretamente, infelizmente só agora, com o novo comandante da Polícia Militar que estamos tendo a proteção adequada. Por que os invasores são agressivos, ameaçadores, profissionais de invasão. São organizados e por isso temos que ter esse tipo de enfrentamento”, diz. Mas Fantini afirma que infelizmente a prefeitura não está conseguindo combater as invasões como deveria, porque o número de funcionários é pequeno. Segundo ele, para que o trabalho fosse mais efetivo seria necessário o apoio não só da Polícia Militar, mas também do judiciário.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Cleber Ignus, em pouco mais de um ano foram mais de 10 invasões na cidade. Os bairros Morro da Cruz, Ana Lúcia, Alvorada, Castanheiras, Alto Coqueiros, Alto Vila Rica, Paciência, Rosário I, Morro São Francisco, Adelmolândia e Roça Grande, todos sofreram com ocupações de terra irregulares. Ele diz que só no Castanheiras foram mais de 140 mil m² desapropriado, o secretário afirma que já haviam vários barracos construídos, mas não sabe afirmar se existiam moradores no local. Em todas essas ações foram mais de 70 barracos demolidos, todos estavam em início de construção e aproximadamente 300 km de cerca de arame foram retiradas. Além disso, foram feitas algumas prisões.

O secretário afirma que sua ação está de acordo com o código do município, ou seja, se uma construção começa em área imprópria ela deve ser embargada, até que se resolva a situação, mas segundo ele, muitas pessoas não respeitam este embargo e continuam com a obra, por isso, muitas vezes e demolição é necessária. Nesses casos a Secretaria de Obras também acompanha as ações.

Possíveis soluções

No início de março uma reunião foi realizada na Câmara Municipal entre os vereadores, Ministério Público e Secretaria de Meio Ambiente, onde foram apresentadas várias sugestões para tentar solucionar esse problema, mas até agora pouco foi feito. Entre elas estava a revisão do Código de Postura do Município, que o prefeito afirma que não foi alavancado.

Segundo o prefeito, o novo plano diretor do município está pronto. Ele foi entregue à Câmara Municipal, em junho, para ser analisado e votado. O estudo foi feito pela Prefeitura, iniciativa privada e pelo o Ministério Público e atualmente, a Prefeitura aguarda a sua aprovação para que vários projetos no setor habitacional sejam implantados na cidade. A expectativa é que com a implantação desses projetos, inclusive o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, o número de invasões diminua.

O secretário de meio ambiente diz que é importante que sejam criados mecanismos de fiscalização e notificação para os proprietários de terrenos na cidade que muitas vezes os deixam “abandonados” dando oportunidade para invasão.