Força tarefa para combater as invasões

Na reunião do dia 24 de março o vereador Hamilton Alves apresentou uma indicação ao prefeito, onde é solicitado membros das secretarias de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social para integrar uma força tarefa, formada ainda por membros do Poder Legislativo, Ministério Público e sociedade civil, com o objetivo de combater as invasões de terra que têm ocorrido em nosso município. O vereador pediu também a possibilidade de estudar a liberação de recursos emergenciais à Secretaria de Meio Ambiente, para a contratação de empresas especializadas em seguranças e aparelhamento de órgãos municipais, com o objetivo de conter as invasões, a necessidade foi levantada pelo próprio secretário de Meio Ambiente em reunião na Câmara Municipal.

Além disso, solicitou uma lista com o nome dos proprietários de terrenos que estão sendo invadidos e os devedores de IPTU, e ainda aqueles possuem terrenos não cercados. Hamilton destacou que falta ao Executivo uma legislação para coibir e sobretaxar os proprietários de terrenos particulares que abandonam as áreas, contribuindo de certa forma para as invasões. O vereador ressaltou que diante da situação é preciso que seu pedido seja atendido como prioridade e celeridade. E ressaltou que a indicação apresentada conta com a assinatura da promotora de Justiça, Marise Alves e de todos os e vereadores.

O parlamentar apresentou ainda um Projeto de Lei, em parceria com os vereadores Pedrinho e Jordan Américo, que expõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Hamilton destaca que isso ocorre com frequência em nosso município.

O vereador solicitou ao secretário de Defesa Social uma vistoria em um imóvel localizado em uma rua no bairro Paciência, pois a casa está com várias rachaduras, apresentando risco de desabamento e colocando em perigo a vida de seus moradores.

Hamilton pediu também a normalização em um ponto de iluminação pública na esquina das Ruas Mestra Ritinha e Luiz Cassiano.

Para finalizar, o vereador apresentou um requerimento solicitando ao presidente da Casa que ceda o espaço para uma nova reunião no dia 1º de abril, onde será debatido sobre as invasões no município. Hamilton informou que além dos vereadores, a reunião contará com a presença do secretário de Meio Ambiente Cleber Ignus, o tenente-coronel Mauro Lúcio e a promotora de justiça Dra. Marise Alves.

3º Expediente

Durante o Terceiro Expediente Hamilton Alves ressaltou a importância dos vereadores fiscalizarem e cobrarem do Poder Executivo, disse que ficou feliz pois homens voltaram a trabalhar na obra da rua São João, em Roça Grande, que estava parada há muito tempo. Nas últimas reuniões o vereador havia pedido explicações sobre a paralisação. Hamilton convocou todos os parlamentares a continuarem a fazer esse papel de fiscalizador em obras, para que elas caminhem. Lembrou que não era só em Roça Grande, deu como exemplo, uma intervenção que está sendo feita em uma rua próxima à Lagoa da Reta, que também está paralisada.

O vereador comentou sobre o descrédito com que o Executivo tem tratado a Câmara. Ele ressaltou o fato da secretária de Saúde ter enviado um ofício “condenando” a visita dos vereadores Conceição Arruda e Cláudio do Fátima a uma UBS, vale ressaltar que os dois parlamentares são presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissão de Saúde da Casa.

Hamilton falou mais uma vez sobre o problema com a iluminação pública da cidade, que desde o dia 1º de janeiro é de responsabilidade do Município, mas até o momento não existe uma empresa responsável pelos serviços. Ele ressaltou que a Prefeitura deve arrecadar algo em torno de R$ 300 mil com a Contribuição de Iluminação Pública que vem na conta de luz,mas nem uma troca de lâmpada está sendo feita. Ele questiona para onde está indo esse dinheiro. O que está sendo pago com ele?

Em relação à cultura, o parlamentar cobrou do presidente da Câmara a convocação do secretário de Cultura para falar sobre os gastos com o Carnaval e ainda outras questões. O presidente afirmou que após a Semana Santa a convocação será feita.

Hamilton também falou sobre o Governo Estadual. Ele ressaltou que no orçamento 2015 que está sendo votado o Estado investirá R$ 93 milhões em publicidade. O vereador lembrou que o antigo Governo foi criticado pela oposição, hoje no poder, por ter investido pouco mais que R$ 70 milhões em publicidade durante sua gestão.

Para finalizar, Hamilton chamou a população para contribuir com o imposto solidário. Na declaração do Imposto de Renda as pessoas podem destinar parte do valor deduzido ao FIA de Sabará – Fundo da Infância e Adolescência. Apesar disso, o vereador afirmou que é preciso atenção dos vereadores para fiscalizar se realmente esse dinheiro será encaminhado para o FIA de Sabará.

Errata:

Na última edição da Folha de Sabará, 900, publicamos a matéria: “Hamilton questiona a demora da inauguração do antigo Cine Bandeirante e apresenta projeto cultural”. Na parte em que o vereador fala sobre a morosidade de algumas obras do município foi publicado que Hamilton afirmou que: “no site do Tribunal de Contas de Minas Gerais consta que foi realizado um convênio de algo em torno de R$ 500 mil, ainda na época do prefeito William Borges, para a reforma do Siderúrgica, mas não existe nenhuma obra no local” .

Na verdade o vereador não afirmou que não existe obra no local, mas que a reforma está lenta, não se desenvolve.