A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que investigava um grave caso de abuso sexual e exploração de uma adolescente de 12 anos no município de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A mãe da vítima, de 41 anos, e o padrasto, de 43, tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Denúncia anônima levou ao resgate da vítima

O caso veio à tona após denúncias anônimas encaminhadas ao Conselho Tutelar, que imediatamente retirou a criança do ambiente familiar. A denúncia apontava violência sexual e adultização da menina. A investigação foi apresentada em coletiva de imprensa na sede do Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), em Belo Horizonte.

Segundo a delegada Joana Botelho Miraglia, responsável pelo caso, o padrasto cometia atos libidinosos contra a adolescente, enquanto a mãe incentivava e participava da gravação de vídeos em que a filha aparecia seminua e dançando de forma sexualizada.

Crimes e penas previstas

O padrasto foi indiciado por estupro de vulnerável, crime que prevê pena de 8 a 15 anos de prisão. Já a mãe responderá por produção de material pornográfico infantojuvenil, cuja pena varia de 4 a 8 anos de reclusão.

A adolescente já havia passado por acolhimento institucional anteriormente, mas voltou a morar com a mãe no final de 2023. Após a nova denúncia, ela foi novamente encaminhada a um abrigo, onde recebe acompanhamento psicológico e jurídico do Ministério Público e do Conselho Tutelar.

Polícia destaca agilidade e importância da denúncia

“A atuação rápida e coordenada da Polícia Civil foi fundamental para proteger a vítima e demonstrar que crimes dessa natureza não ficam impunes”, afirmou a delegada Joana Botelho Miraglia.

A delegada-geral Danúbia Helena Soares Quadros, chefe do Defam, também destacou a gravidade do caso e elogiou a agilidade da equipe policial de Sabará na condução das investigações.