Decisão monocrática nega pedido para suspender corrida da Stock Car em Belo Horizonte

O desembargador Lincoln Rodrigues de Faria, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), negou, de forma monocrática, o pedido de liminar para suspender a corrida automobilística Stock Car em Belo Horizonte. Essa será a primeira vez que a capital mineira sediará um circuito automobilístico. O evento está previsto para ocorrer entre os dias 15 e 18 de agosto, no entorno do Estádio Mineirão, na região da Pampulha.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi responsável pelo pedido de liminar, alegando que o evento afetaria diretamente suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, especialmente o Hospital Veterinário, a Estação Ecológica e o Centro Esportivo Universitário. A universidade também afirmou que a corrida produziria poluição sonora acima dos padrões legalmente permitidos.

Na decisão, o desembargador Lincoln Faria destacou que as empresas organizadoras já obtiveram autorização para o evento, e as tratativas para a concessão da licença ainda estão em andamento. Ele também ressaltou a proximidade da corrida, prevista para o próximo mês de agosto, e o impacto financeiro que um possível cancelamento poderia causar.

Além disso, o desembargador observou que tanto o município de Belo Horizonte quanto as empresas organizadoras estão empenhados em evitar danos ao meio ambiente, especialmente em relação ao ruído nas áreas adjacentes da corrida, como o Hospital Veterinário, Biotério de Cães, Biotério de Macacos, Biotério Central, Escola de Veterinária e outros locais sensíveis da UFMG.

Quanto ao trajeto da corrida, a reta principal será na avenida Coronel Oscar Paschoal, entre o Centro Esportivo Universitário (CEU) e o hall de entrada do Estádio. Os carros seguirão em direção à avenida Antônio Abrahão Caram e continuarão até a avenida Rei Pelé. Estruturas temporárias, como gradis e blocos de concreto, serão posicionadas ao longo do circuito.

Após contornar o Mineirão, os carros subirão a avenida Presidente Carlos Luz até próximo ao trevo do bairro Ouro Preto. Nesse ponto, os pilotos farão uma curva de 180 graus para retornar e voltar “na contramão” ao início do circuito, na avenida Coronel Oscar Paschoal.

A realização do Campeonato Brasileiro de Stock Car Pro Series em Belo Horizonte está prevista para cinco edições consecutivas, uma vez por ano, com duração de quatro dias cada. Vale ressaltar que, como a decisão foi monocrática, cabe recurso¹.

Processo: Agravo de Instrumento número 6006056 98.2024.4.06.0000/MG.