Um empresário de 58 anos foi preso em flagrante por crimes ambientais, nessa quinta-feira (4/2), durante a operação Trashed, deflagrada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
A empresa, alvo da operação, presta serviços para hospitais de Belo Horizonte e da região metropolitana, inclusive os que possuem pacientes em tratamento da Covid-19. Segundo as investigações, que estão em andamento há quatro meses pelo Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema), a companhia tem como principal atividade o tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Tais descartes são do chamado grupo A, com presença de agentes biológicos, que podem apresentar risco de infecção; e também do grupo E, compostos de materiais perfurocortantes.
Conforme explica o delegado responsável, Luiz Otávio Braga Paulon, a ação policial teve como objetivo coletar elementos que possam comprovar a desconformidade da empresa com as legislações ambientais, além de envolvimento no crime de poluição ambiental e contra a saúde pública. “Para tanto, apreendemos documentos, computadores, celulares e conseguimos identificar, ainda, testemunhas e suspeitos”, destacou o delegado. “Devido às suas características físicas, químicas e biológicas, os RSS necessitam de manejo diferenciado para a disposição final adequada”, completou.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a PCMG constatou uma série de irregularidades que culminaram em autos de infrações na esfera administrativa no valor de R$ 199.665, inclusive com aplicação de embargo.
O subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Cezar Augusto Fonseca e Cruz, afirma que as infrações administrativas incluem armazenamento inadequado de resíduos biológicos e de saúde, transporte irregular dos RSS, além de tratamento inadequado do lixo. “Estamos finalizando o trabalho de embargo do empreendimento, já com um cronograma de desativação para que essas operações cessem por completo”, disse.
O proprietário da empresa, conduzido em flagrante, não pagou a fiança no valor de R$ 110 mil, pelo crime previsto no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais, e foi encaminhado ao sistema prisional.
Trashed
O nome da operação é uma alusão ao documentário americano de mesmo nome que discute a destinação correta do lixo.
