Projeto suspende reajuste de preços de remédios e planos de saúde

O Senado analisa proposta que suspende o reajuste anual de 15,5% sobre os preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde. Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PL 1.393/2022 propõe que fique vedada a cobrança retroativa dos ajustes suspensos após o período de 2022. A proposta ainda aguarda despacho para as comissões, nas quais haverá designação de relator.

O reajuste foi autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e é referente ao período entre 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023, no percentual de 15,5%, para planos de saúde e medicamentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 27 de maio.

Randolfe afirma, na justificativa do projeto, que se trata do maior aumento de planos de saúde desde 2000, e isso em plena crise da pandemia da covid-19, sem que haja qualquer perspectiva de melhora do cenário econômico e de empregabilidade no Brasil.

“O país vê o número de desempregados aumentar de forma galopante, além de uma compressão da renda das famílias sem precedentes, com diminuição de salários médios e com uma inflação que bate recordes históricos a cada dia. (...) os trabalhadores estão cada vez mais perdendo seu poder de compra.”

O senador ressalta que as empresas do setor de saúde suplementar não sofrerão qualquer abalo aos balanços financeiros com a suspensão do reajuste. “Houve lucro recorde para o setor nos anos de 2020 e 2021, ou seja, em plena pandemia, resultado, em um primeiro momento, do baixo número de consultas e exames feitos por conta do isolamento, além do esforço da população em manter os planos durante a crise de saúde e, em um segundo momento, do aumento expressivo de consultas e exames.”

De Raíssa Portela (sob supervisão de Sheyla Assunção)