Estrutura do Ensino Médio pode sofrer alteração

A mudança prevê a retirada de disciplinas como artes e educação física da grade obrigatória do Sistema de Ensino

O novo modelo para o Ensino Médio apresentado no dia 22 de setembro, pelo presidente da república, Michel Temer; flexibiliza o currículo da etapa, acaba com a obrigatoriedade de disciplinas como artes e educação física e traz um incentivo à expansão do ensino em tempo integral no país.

As mudanças ainda serão levadas ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP), para acelerar a tramitação legislativa. O texto provoca a maior alteração já feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Parte das mudanças deve passar a ser aplicadas a partir de 2017, enquanto outras terão implementação gradual na rede de ensino, como o corte de matérias.

De acordo o texto e como explica uma publicação da Agência Estado, o novo modelo vai prever uma flexibilização do atual percurso do estudante. Hoje, todos os alunos do Ensino Médio devem cursar 13 disciplinas em três anos. Com a mudança prevista na MP, somente parte da grade - equivalente a cerca de um dos três anos de aulas da etapa- será comum a todos. Para o restante, haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e ensino técnico. O aluno terá o direito de escolher em quais áreas deseja aprofundar os estudos.

Mas a oferta dessas habilitações dependerá das redes e escolas. Ao menos duas áreas, entretanto, devem ser oferecidas. O ensino de língua portuguesa, inglês e matemática serão obrigatórios nos três anos do Ensino Médio. Mas, ao contrário do que previa a LDB, as disciplinas de artes e educação física deixam de ser exigidas nesta etapa de ensino. Elas continuam obrigatórias da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.

Ainda de acordo com a publicação, a carga horária mínima de 800 horas anuais para a etapa deve ser ampliada progressivamente para o mínimo de 1400 horas anuais. O texto afirma que essa ampliação deve seguir as metas já dispostas no Plano Nacional de Educação (PNE). A previsão do PNE é ter, até 2024, ao menos 25% dos alunos em tempo integral. O país registra hoje apenas 6% das matrículas nessa modalidade no médio.

Repercussão

A divulgação do novo modelo dividiu o país; no dia seguinte milhares de pessoas manifestaram indignação pela queda das disciplinas no Sistema de Ensino, principalmente em relação á artes e educação física. As críticas foram tantas que o Ministério da Educação (MEC) recuou em seu parecer dizendo que “na realidade nenhum disciplina seria excluída, mas sim passaria a ser ofertadas de forma opcional para estudantes. Além disso, o modelo abre espaço para que o aluno aprenda ás áreas que realmente deseja”.

A mudança dividiu especialistas da área da educação que se manifestaram dizendo que “a medida é um forma paliativa para tentar ‘salvar’ o Ensino Médio brasileiro”. Outros profissionais apoiaram a alteração ressaltando que “não tem como mais empurrar as informações de qualquer forma sobre os alunos; é preciso cortar para ter qualidade”.

O Plano será encaminhado agora para senadores e deputados para apreciação e votação. Os parlamentares podem ainda realizar diversas modificações no texto até que se chegue a uma versão final e posteriormente ser votado.

O MEC esclareceu ainda que, se aprovada, a medida será implantada gradativamente, mas ainda deverão ocorrer muitas discussões entre os governos estaduais e seus secretários de educação sobre o tema. Nos próximos meses a mudança também será debatida com professores e estudantes em todo o Brasil.