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Aprovada na CMA, eliminação de poluentes em equipamentos elétricos vai ao Plenário

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 128/2018, que trata da eliminação, até 2028, de ...

27/10/2021 09h50
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Por: Redação Fonte: Agência Senado
Relator, Jean Paul (na bancada) defendeu o projeto em reunião com Jaques Wagner (E) no dia 20 - Leopoldo Silva/Agência Senado
Relator, Jean Paul (na bancada) defendeu o projeto em reunião com Jaques Wagner (E) no dia 20 - Leopoldo Silva/Agência Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 128/2018, que trata da eliminação, até 2028, de substâncias sintéticas poluentes presentes em equipamentos elétricos, as chamadas PCBs (bifenilas policloradas). A proposta recebeu voto favorável do relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), com uma emenda de redação, e segue para o Plenário.

As PCBs já foram banidas em diversos países, devido aos possíveis efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. O comércio, a produção e o uso desse composto no Brasil já são proibidos por uma portaria interministerial publicada em 1981.

De acordo com o texto, quem tiver aparelhos que ainda usam e foram contaminados por PCB também deve fazer uma destinação final ambientalmente adequada, por meio de processos licenciados pelos órgãos ambientais e que garantam concentrações inferiores 50 miligramas por quilo da substância. A proposta está de acordo com a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, que restringe a utilização das PCBs.

Essas PCBs são compostos químicos utilizados como fluídos elétricos, isolantes de eletricidade, transformadores e capacitores. Apresentam elevadíssimo potencial de causar poluição no meio ambiente e podem afetar a saúde humana — apontou Jean Paul.

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