Sebrae Minas premia os Prefeitos Empreendedores de 2016

Prefeito de oito cidades mineiras são reconhecidos pelo trabalham que desenvolveram em prol dos pequenos negócios

Oito cidades mineiras conquistaram o Prêmio Prefeito Empreendedor Juscelino Kubitscheck (PSPE) 2016, em sua nona edição. As vencedoras foram divulgadas ontem à noite, em solenidade realizada na sede do Sebrae, em Belo Horizonte. O Sebrae Minas recebeu projetos de 184 cidades inscritas, que foram avaliados por técnicos da Fundação João Pinheiro (FJP). Trinta cidades chegaram à fase final da competição e oito conquistaram o Prêmio: Capitólio, Curvelo, Janaúba, Ipanema, Patrocínio, São Gonçalo do Rio Abaixo, Taiobeiras e Uberaba (dois troféus).

Já em sua nona edição, o Prêmio, realizado a cada dois anos, visa reconhecer os prefeitos que mais estimulam o desenvolvimento das micro e pequenas empresas (MPE) em seus territórios. Entre os quesitos analisados incluem-se aqueles que contribuíram efetivamente para a redução da burocracia, ampliação das compras públicas e formalização dos pequenos negócios. “Não dá para pensar em desenvolvimento se não pensarmos no crescimento dos municípios. Por isto, a importância de termos as cidades conosco neste Prêmio. Afinal, quando elas se inscrevem, provam que estão trabalhando em favor dos pequenos negócios, que representam 99% do conjunto das empresas brasileiras”, assinalou o superintendente do Sebrae Minas, Afonso Rocha.

O 9º PSPE abrangeu municípios de todas as regiões mineiras e os projetos inseridos em nove categorias: Implementação e Institucionalização da Lei Geral, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Desburocratização e Formalização, Pequenos Negócios do Campo, Inovação e Sustentabilidade, Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, Municípios Integrantes do G100 e Melhor Projeto (1º, 2º e 3º lugares).

Os vencedores

Compras Governamentais de Pequenos Negócios

CURVELO – Prefeito: Maurílio Soares Guimarães

A administração implantou uma série de procedimentos para facilitar o acesso do empresário curvelano às compras municipais. Foi criada a Agenda de Empreendedorismo, com oficinas voltadas ao preparo dos servidores municipais para as compras governamentais; elaborado o calendário de compras municipais; criado o link, no site do município, sobre empresas fornecedoras e os valores das licitações. A Prefeitura lançou editais com itens exclusivos para a micro e pequena empresa (MPE) de até R$ 80 mil; editais com quota de 25% para MPE; contratação de 50% de compras da agricultura familiar, diminuição do prazo para regularização fiscal, contratação de pequenos negócios locais.

Desburocratização e formalização

UBERABA – Prefeito: Paulo Piau Nogueira

A Prefeitura criou a Sala do Empreendedor, com o objetivo de aumentar a competitividade no município. Neste sentido a Sala foi estruturada em quatro pilares: Prefeitura Fácil (serviço de primeiro atendimento, formalização e desburocratização); Atendimento de Plantão (atendimento rotativo e plantonista de diversas entidades parceiras); Banco do Bem (incentivos, créditos e assessorias) e Espaço de Trabalho e Formação (reúne o SINE municipal com diversas entidades de ensino). Resultados: emissão de mais de 140 alvarás de MEIs; diminuição do prazo para a abertura de empresas; 961 inscrições de MEIs; formalização maciça de ambulantes; financiamento de empreendimentos; dezenas de cursos de qualificação técnica.

Implementação e institucionalização da Lei Geral

JANAÚBA – Prefeito: Yuji Yamada

A Lei Geral do município já existia e a primeira providência foi nomear a Agente de Desenvolvimento (AD) para ajudar a tirá-la do papel. Em julho de 2014, o município ganhou a Casa do Empreendedor, vinculada à Secretaria de Planejamento e com seu orçamento garantido no PPA municipal. A casa hoje conta com uma equipe de oito ADs responsáveis pelo atendimento aos empreendedores e agricultores, além de parceiros como Sebrae, Conselho Regional de Administração, o Banco do Nordeste, para orientações sobre linhas de crédito, e convênio com universidades, para receber estagiários de ensino superior. Todo o processo de compras foi adequado à legislação de apoio aos pequenos negócios e, a cada processo licitatório, a equipe apoia os empreendedores na coleta de documentação. A Casa do Empreendedor hoje é também responsável por apoiar os agricultores familiares em todo o trâmite legal e tributário e capacitá-los para que forneçam à prefeitura, além de sensibiliza-los sobre a importância do associativismo.

Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária

UBERABA

A cidade enfrenta inúmeros desafios no tocante à questão sanitária dos empreendedores que trabalham com alimentos. Diante desse quadro, o município protagonizou um trabalho visando a formalização e capacitação de microempreendedores individuais (MEIs), pequenas empresas, produtores de alimentos e prestadores de serviços alimentícios sujeitos ao controle sanitário. O município conseguiu resultados importantes, como a capacitação de mais de 150 trabalhadores de serviços de alimentação; criação da Lei do Selo de Inspeção Sanitária para serviços de ambulantes; aumento de 20% de alvarás sanitários e modificação de legislação com adoção da RDC 49/2013 no código sanitário municipal. O MEI ganhou atendimento diferenciado.

Inovação e Sustentabilidade

CAPITÓLIO – Prefeito: José Eduardo Terra Vallory

A cidade, banhada pelo Lago de Furnas, possui grande potencial para a produção de pescado, sendo a tilápia a base da produção. O prefeito propôs o desafio de se criar uma identidade para a cidade relacionada ao pescado e promover o desenvolvimento econômico a partir do fomento da piscicultura e do turismo. O projeto baseou-se em cinco vertentes: qualificação e incentivo para a criação e comercialização do pescado; fomentar o aumento do consumo de peixe; incentivar o consumo do peixe na merenda escolar; incentivar e qualificar bares e restaurantes ao preparo de pratos à base de peixe; tornar o peixe uma identidade gastronômica de Capitólio. Com a inserção da tilápia na merenda escolar, grande parte da produção é destinada para a prefeitura. Além disso, criou-se a cultura de consumo de peixe entre as crianças que em muitos casos, não tinham sido cultivados em casa.

Pequenos Negócios no Campo

IPANEMA – Prefeito: Júlio Fontoura de Moraes Jr.

Após levantamentos, percebeu-se que a principal fonte de renda para as famílias rurais advinha da produção de leite e que não era possível produzir mais sem melhorar a genética do rebanho e o manejo tanto do gado quanto das pastagens. Assim foram criadas duas frentes de trabalho: valorizar e agregar valor à produção leiteira e tirar o município do anonimato, sem fugir de suas características. Surgiu então a ideia de produzir o maior queijo do mundo, como forma de atrair a atenção da mídia, principalmente. A ideia tomou proporções cada vez maiores e na 6ª edição, em 2015, o queijo tinha 1.850 quilos, sendo acompanhado de um doce de leite gigante com 510 quilos.

Melhor Projeto – 1º lugar

SÃO GONÇAO DO RIO ABAIXO – Prefeito: Antônio Carlos Noronha Bicalho

O município abriga cerca de 300 propriedades rurais, sendo que 91% estão nas mãos de agricultores familiares. Entretanto, ali está uma das mais produtivas minas de minério de ferro em operação do Planeta – a Mina de Brucutu – administrada pela Vale, explorada desde 2006. Com a exploração da mina, houve uma mudança no perfil econômico local que, até então, nos últimos 300 anos, vivia apenas da produção agrícola.

A gestão municipal, vendo o crescimento da mineração e a contínua decadência do produtor rural, pensou em alternativas para resgatar a vocação agropecuária do município. Com base nisto, foi desenvolvido o programa Campo Fértil, que busca gerar impacto, fortalecer a agricultura e resgatar a autoestima do produtor rural por meio de investimentos em consultorias para elaborar diagnósticos, melhoria do manejo, melhoramento da genética do plantel e aumento da produtividade.

Melhor Projeto – 2º lugar

PATROCÍNIO – Prefeito: Lucas Campos de Siqueira

Com o objetivo de criação de um ambiente (ecossistema) no qual o setor produtivo, incluindo os pequenos negócios, possa desempenhar o seu papel econômico e social, foi elaborado o Projeto “Ecossistema do Setor Produtivo”. Os resultados foram os mais variados possíveis e em todos os campos do ambiente, como: criação de planejamento estratégico municipal; criação de um conselho municipal de desenvolvimento; instituição de um fundo de desenvolvimento municipal; capacitação dos servidores municipais na temática da Lei Geral; promoção da educação empreendedora; parcerias com instituições de pesquisas para inovação; criação de um sistema de informações municipais; capacitações de empresários e apoio a eventos sobre desenvolvimento.

Melhor Projeto – 3º lugar

TAIOBEIRAS – Prefeito: Danilo Mendes Rodrigues

O projeto “Incentivo à cadeia produtiva da lingerie” tornou mais conhecido o modelo “fundo de quintal” das pequenas fábricas da cidade e, a partir da sua criação, em 2013, fez-se um mapeamento do perfil dos produtores. Criou-se a Associação Moda Íntima e Praia de Taiobeiras (Amip) e o Comitê Gestor dos empreendedores, que acionou vários parceiros, entre eles o Sebrae. Em dois anos, o município conseguiu aumentar em mais de duas vezes o número de pessoas que geram renda trabalhando com lingerie e em quase duas vezes e meia o número de formalizações em diversas áreas. Ou seja, dinamização na economia e melhoria na qualidade de vida da população. Hoje, a Amip possui mais de 20 associados e taxa de mortalidade de empresas igual a zero.