Municípios se preparam para mais uma eleição

A cada dois anos acontecem eleições em todo país, nesse momento extremamente importante para a nação, temos a oportunidade de manter aqueles que são bons ou simplesmente trocá-los.

As eleições diretas são o maior exemplo de democracia que um país pode ter, por isso é importante que tenhamos muita consciência na hora do voto e saibamos fazer a escolha certa, mesmo que as opções sejam poucas.

Estamos a seis meses das eleições municipais, onde prefeito e vereadores serão escolhidos. A contagem regressiva começou, mas é bom que saibamos que ainda tem muita coisa para acontecer até o pleito e por mais que as especulações em relação a possíveis candidatos já estejam na boca do povo, nada está definido.

Datas

A eleição acontecerá no dia 2 de outubro e, é bom ficarmos atentos a algumas datas importantes tanto para candidatos como para eleitores. A promotora eleitoral do município, Cynthia Duarte Vilela, afirma que todas as datas são importantes e têm que ser respeitadas, pois, se não forem pode acabar prejudicando tanto o eleitor quanto aquele que tem interesse de se candidatar.

Vamos destacar algumas datas importantes que futuros candidatos e eleitores devem ficar atentos.

O dia 2 de abril, último sábado, foi o último dia para que aqueles que pretendem ser candidatos se filiarem no âmbito partidário. O período pode ter sido prorrogado por alguns partidos.

Outro data importante é o 5 de abril, última terça-feira. A partir desse dia até a posse dos eleitos está vedado aos agentes públicos fazer na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda do seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

O dia 4 de maio é outro extremamente importante para o eleitor, pois é quando vence o prazo para requerer a inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. E também último dia para aquele que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral. Para os eleitos com deficiência ou mobilidade reduzida é o prazo final para solicitar sua transferência para uma seção eleitoral especial.

Outros prazos são importantes e devem ser respeitados pelos futuros candidatos. Alguns profissionais que atuam no Serviço Público devem se desvincular de seus cargos durante o período eleitoral, em alguns casos dever ser exonerados. Além dos funcionários públicos, pessoas que trabalham na administração de entidades de classe, diretores e administradores de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mistas e fundações públicas mantidas pelo poder público também devem se desvincular de suas funções. Assim como diretores de empresas que fornecem bens para a prefeitura, através de licitação. O prazo de desvinculação varia de seis a três meses, dependendo de cargos e funções.

Além das datas citadas, existem outras muito importantes, que pretendemos divulgar nas próximas edições. Já o calendário eleitoral completo pode ser visto no site do Tribunal Superior Eleitoral.

O Cartório Eleitoral de Sabará fará plantão nos sábados, domingo (dia 24) entre os dias 21 de abril e 4 de maio, entre 12h e 18h, com o objetivo de facilitar a transferência de títulos para os eleitores.

Mais informações: 3671 - 3049

Faça a sua parte

As eleições municipais têm uma característica muito peculiar em relação à eleição em âmbito nacional e estadual, principalmente em cidade menores, pois no município, os candidatos estão no convívio de muitos. O futuro prefeito pode ser seu vizinho, professor, médico, um ex- colega de escola, dono de um comércio que você freqüenta ou da Igreja, o contato é muito mais próximo, dessa forma é mais fácil conhecê-lo intimamente e saber melhor sobre suas idéias. Assim como os vereadores, que também podem ser pessoas bem próximas.

Essa aproximação pode contribuir também com a fiscalização desses candidatos, por isso a Folha de Sabará resolveu abrir um canal de denúncias, onde qualquer eleitor poderá denunciar um ato ilícito do candidato, seja uma propaganda fora de época ou em locais proibidos, a compra de votos ou qualquer outro tipo de infração.

É bom ressaltar que o canal será apenas mais uma via de denúncia, pois a responsabilidade pela apuração é totalmente do Ministério Público que também recebe todas as reclamações. As informações passadas para a Folha serão repassadas para o Ministério Público. A promotora eleitoral afirma que todas serão apuradas. Cynthia ressaltou ainda que é importante que o denunciante se identifique para que seja chamado e ouvido pelo Ministério Público, destacamos que a identificação será mantida em sigilo.