Debatedores veem necessidade de redução de tarifa e abertura para Mercosul

A crescente instabilidade no Mercosul nos últimos 20 dos seus 30 anos — ainda mais acentuadas durante a pandemia — reafirma a preocupação dos senadores com a recuperação do bloco.  Essa realidade foi debatida nesta quinta-feira (19 na primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização”, norteada em dois temas complexos: a redução da tarifa externa comum (TEC) e a flexibilização de regras do bloco.

Presidente da CRE, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) pontuou que cada US$ 1 bilhão exportado pelo Brasil no bloco gera US$ 4,12 bilhões para a economia brasileira, sendo que mais de 80% das exportações para os países do bloco são de produtos especializados. Mas o Mercosul perdeu força, segundo a senadora, sobretudo no comércio entre Brasil e Argentina, com percentual de exportações reduzido de 8,9% em 2011 para 4,1% em 2020.

— A relevância, a sensibilidade e as implicações políticas requerem discussões abertas nos interessados na integração regional. É fundamental que se preserve e intensifique o livre comércio. Há um caráter de urgência na modernização do bloco — assegurou a senadora.

O senador Espiridião Amin (PP-SC) questionou sobre melhorias na logística e outras soluções que podem ser feitas para atrair mais parceiros comerciais internacionais.

Tarifa

Em março, o Brasil propôs a primeira revisão da TEC, cuja média de alíquotas está em 13,4%. A proposta inicial de redução em 20%, foi suavizada em 10% para este ano e mais 10% para 2022, mas não foi aceita pela Argentina, que apresentou proposta de corte de 10% mas apenas para uma lista de 75% dos produtos inseridos em pauta.

Ministro da Economia, Paulo Guedes foi enfático na afirmativa de que o Mercosul não conseguiu entregar as expectativas prometidas. Desde 2011, a relação entre as trocas brasileiras com o bloco e o comércio do Brasil com o mundo não supera 10%, percentual que chegou a 18% na década de 90 e hoje está entre 6% a 7%, segundo o ministro.

O Brasil quer aproveitar a presidência pro-tempore do Mercosul e modernizar o bloco nos próximos seis meses. Diante da negativa argentina, o Brasil defende agora uma redução linear de pelo menos 10%.

— Vamos tentar uma modernização do bloco, porque estamos acima do resto do mundo, com uma tarifa externa comum entre 13% e 14%, enquanto o resto do mundo está entre 3% e 4%. — afirmou o ministro.

O país, segundo Guedes, caminha para uma tímida abertura econômica, preservando o parque industrial. Ele disse entender a atual situação econômica da Argentina para se adaptar a essa liberdade, mas acredita que Brasil, Uruguai e Paraguai devem estar livres para modernização e abertura econômica.

— Não gostaríamos que a cláusula de consenso do Mercosul virasse um veto. O Brasil não pode ser prisioneiro de um arranjo institucional que não se moderniza e degenera os fluxos de comércio — expôs.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, afirmou que o Mercosul tem uma agenda multifacetada ao abarcar não somente a economia, mas também questões relacionadas a justiça, segurança, educação, ciência e tecnologia, cultura e defesa do consumidor.

— Mas o Mercosul não logrou ainda em se transformar em plataforma competitiva até hoje. Pouco fez até o momento para inserção do bloco em escala global — disse o ministro, para quem o êxito do projeto depende da integração de todos os atores, sendo compromisso do Itamaraty trabalhar para um bloco mais moderno.

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