O senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) esteve nesta sexta-feira (20/11) em Mariana, na região Central de Minas Gerais, conversando com moradores das comunidades atingidas pelo desastre com o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração no distrito de Bento Rodrigues e com o prefeito da cidade Duarte Junior. O senador, que foi designado presidente da Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens, criada pelo Senado Federal para discutir o tema, ouviu o relato dos representantes dos moradores sobre o primeiro atendimento às famílias e as decisões que estão sendo tomadas neste momento em todos o âmbitos.

“É uma tragédia que nós todos acompanhamos e percebemos sua dimensão que se desdobra, como nós falávamos aqui, em vários setores ou em várias vertentes. Naturalmente, as primeiras ações são para restauração mínima das condições de dignidade das pessoas. Em um segundo momento, nós percebemos a necessidade, como conversávamos com as pessoas das famílias atingidas, da sua realocação, inclusive das famílias que ainda estão em hotéis, e apurando. A responsabilidade da empresa é fundamental nesse momento, porque é ela que tem que assumir o ônus dessas medidas, sem prejuízo das futuras atribuições”, ressaltou o senador.

Anastasia também falou sobre o projeto de lei que apresentou nesta semana no Senado Federal para garantir que o valor das penalidades impostas por infração ambiental seja remetido, em sua totalidade, para os Municípios. Hoje esse recurso vai para um fundo nacional que não prevê a participação municipal. O Governo Federal já anunciou que o Ibama multou em R$250 milhões a empresa por causa dos danos ambientais causados pela tragédia.

O projeto prevê, também, a criação de um plano de trabalho que deverá ser elaborado com a participação dos Municípios, dos Estados e de representantes da sociedade civil das áreas afetadas. “Na qualidade de senador, a nossa ação é sempre um pouco limitada no campo legislativo em um caso como esse. Mas já apresentei um projeto de lei determinando que o recurso das multas aplicadas pelo Governo Federal sejam revertidas em casos de desastre nessa natureza integralmente a favor das regiões atingidas. E mais do que isso, que esses recursos sejam aplicados de acordo com um plano de trabalho elaborado com participação do Governo do Estado, dos municípios envolvidos e também da sociedade civil através de seus representantes”, afirmou Anastasia.

Economia

O senador se mostrou preocupado com a garantia dos serviços públicos municipais e, por isso, também já está buscando medidas no âmbito de sua atuação parlamentar para que a cidade de Mariana não seja ainda mais prejudicada com a paralisação dos serviços da empresa. “Há uma queda expressiva da receita do município pela parada das atividades econômicas. Daqui a dois, três, meses, a receita do município vai cair muito. E a prefeitura tem as suas responsabilidades, tem de pagar a folha de pagamento de pessoal, tem as despesas de manutenção de educação, saúde, infraestrutura, assistência social. Então nesse nosso projeto nós também previmos a possibilidade de parte dessa multa ser destinada ao tesouro municipal no limite da perda da receita. E pedi à nossa assessoria na consultoria do Senado que também estude a fórmula de nós criamos estímulos para que o Governo Federal aloque recursos emergenciais a título de subvenção a favor do município atingido, porque essa queda de receita, que hoje já é generalizada, no caso de Mariana já é muito grave e muito aguda”, explicou.

Dos moradores, Anastasia também ouviu um pedido de incentivo para o turismo local. Como cidade histórica, Mariana sempre recebeu um grande número de turistas que visitam seus monumentos culturais e religiosos seculares. Com a notícia nacional da tragédia, no entanto, os hotéis e o comércio começaram a sentir uma diminuição no número de visitantes.

“Mariana é uma cidade histórica, com um belíssimo patrimônio, a primeira capital de Minas Gerais, uma cidade encantadora com um público muito querido, uma culinária muito boa. A parte histórica, a sede da cidade, ela não foi atingida. O desastre aconteceu em alguns distritos. Então é um pedido de nós, mineiros. Que as pessoas venham, nem só para conhecer a cidade, a história que tem aqui, mas porque isso vai movimentar a economia da cidade e da região, é importante para a recuperação de um movimento econômico que é vital para um novo passo. A solidariedade também se manifesta na vinda a Mariana”, lembrou o senador.