Segunda, 24 de Agosto de 2026
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Justiça

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Justiça Há 1 ano

STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos

Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista

Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso

NOVA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE SABARÁ
DEFESA DO CONSUMIDOR Há 1 ano

Nova estruturação do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor de Sabará

Sabará avança na proteção do consumidor com projetos inovadores e parceria com o PROCON Estadual

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão

Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF nega recursos de deputados do PL que viraram réus

Votação na Primeira Turma será encerrada nesta sexta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

Ministros decidem sobre ação contra trechos da Lei 14.454/2022

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TJ-SP rejeita ação para liberar serviço de mototáxi

Tribunal considerou ilegítima associação de motofretistas

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Justiça Há 1 ano

STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo

Por 10 votos a 1, Corte rejeitou ação proposta pela CNC

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

© Valter Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado

Ele havia sido condenado por abuso de poder político

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília

Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado

Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes

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