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Justiça
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça AGU envia ao STF parecer sobre ação contra acordo da Braskem A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer sobre a ação na qual o governo de Alagoas... 11/04/2024 20h50
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas de empresas com o alug... 11/04/2024 20h27
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas... 11/04/2024 16h42
© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel... 11/04/2024 13h20
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo... 11/04/2024 12h58
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr... 11/04/2024 12h05
© Agência Brasil/Fernando Frazão
Justiça Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022 . A justifi... 10/04/2024 18h00
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu... 09/04/2024 21h08
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X ... 09/04/2024 18h37
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Desembargador vota pela cassação de Moro O desembargador Julio Jacob Junio, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, sediado em Curitiba, votou nesta terça-feira (9) a favor da cas... 09/04/2024 17h45
© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. No sábado (6), ele usou o espaço... 08/04/2024 16h40
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se... 08/04/2024 15h02
© Reprodução TSE
Justiça Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist... 08/04/2024 12h55
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode... 08/04/2024 10h25
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G... 08/04/2024 07h05
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