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Sabará, MG
As filhas de uma moradora de Sabará, denunciaram um parente da família por suspeita de agressão física e violência sexual contra a mãe. Segundo o relato das familiares, o homem havia se aproximado recentemente da vítima após pedir ajuda e estava morando na parte superior do imóvel havia menos de um mês.
O caso teria ocorrido entre domingo (6) e segunda-feira (7) de setembro. As acusações foram relatadas pela família em entrevista à TV Band.
Devido à natureza do caso e para preservar a vítima, a Folha de Sabará não divulgará os nomes dos envolvidos.
De acordo com as filhas, o suspeito teria oferecido à mulher uma substância descrita pela família como um medicamento ou possível droga. Após ingerir o produto, ela teria perdido a consciência.
Ainda conforme o relato familiar, a vítima afirma ter acordado somente no dia seguinte, sem roupas e ao lado do suspeito, sem conseguir se lembrar claramente do que teria ocorrido durante o período em que permaneceu desacordada. Diante da situação, as familiares passaram a suspeitar também de possível violência sexual.
Inicialmente, segundo as filhas, a mulher teria afirmado que os ferimentos eram consequência de uma queda. A família acredita que ela teria evitado contar o que aconteceu por medo, vergonha e receio da exposição.
A versão, no entanto, despertou desconfiança diante da quantidade e da gravidade das lesões apresentadas. Segundo as familiares, a mulher estava com hematomas pelo corpo, cortes, inchaço nos pés e três ferimentos na região da cabeça. Após conversar novamente com as filhas, ela teria relatado o que conseguia recordar do episódio.
A vítima procurou inicialmente atendimento em uma unidade de saúde e, posteriormente, foi encaminhada à UPA de Sabará. A família também levanta questionamentos sobre o atendimento prestado na rede municipal. Segundo as filhas, elas não teriam sido comunicadas sobre a situação da mãe e teriam tomado conhecimento de que ela estava recebendo atendimento por intermédio de uma conhecida.
As familiares afirmam ainda que, naquele momento, a vítima não teria recebido medicação profilática relacionada à suspeita de violência sexual. A família também relatou que a polícia não teria sido acionada pela unidade de saúde.
Em posicionamento sobre o caso, a Secretaria Municipal de Saúde de Sabará informou que os protocolos específicos relacionados à violência não teriam sido acionados durante os atendimentos porque, segundo a pasta, a paciente não declarou naquele momento ter sido vítima de agressão.
A Secretaria informou ainda que determinou apuração técnica imediata para verificar os procedimentos adotados e a conduta das unidades envolvidas no atendimento.
A situação levanta uma questão importante porque o próprio Ministério da Saúde reconhece que vítimas nem sempre relatam espontaneamente episódios de violência durante consultas, inclusive por medo, vergonha ou estigma.
Segundo as orientações nacionais, o atendimento a pessoas em situação de violência sexual pode envolver acolhimento, registro da história, exames, coleta de vestígios, contracepção de emergência quando indicada, profilaxias contra HIV, outras infecções sexualmente transmissíveis e hepatite B, além de acompanhamento psicológico e social.
Nos casos em que existe indicação para Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP), o Ministério da Saúde orienta que o tratamento seja iniciado o mais rapidamente possível e em até 72 horas após a exposição.
A violência sexual também integra os casos de notificação compulsória imediata à autoridade de saúde, procedimento de caráter sanitário que não se confunde com o registro de ocorrência policial.
Após tomarem conhecimento do relato da mãe e da extensão dos ferimentos, as filhas procuraram a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Sabará. Segundo a família, foram adotadas providências para o registro da ocorrência, realização de exame de corpo de delito e pedido de medidas protetivas de urgência.
A existência da Deam em Sabará também é confirmada pela Polícia Civil de Minas Gerais em registros oficiais de outras investigações conduzidas pela unidade. Até a manhã desta quarta-feira, 16 de setembro, não foi localizada, nas consultas realizadas pela reportagem aos canais públicos da Polícia Civil de Minas Gerais, nota específica atualizando a situação deste caso ou informando eventual prisão do suspeito.
Em entrevista à TV Band, as filhas afirmaram ainda que o suspeito teria histórico de episódios de violência contra mulheres.
Segundo elas, mesmo depois do ocorrido, o homem teria continuado circulando pelo bairro e fazendo ameaças e comentários em tom de deboche relacionados à situação. Essas afirmações são relatos da família e deverão ser apuradas pelas autoridades responsáveis pela investigação.
A Folha de Sabará acompanhará o caso e atualizará esta reportagem caso sejam divulgadas novas informações oficiais pela Polícia Civil, pela Prefeitura de Sabará ou por outros órgãos envolvidos.
Mulheres em situação de violência ou pessoas que tenham conhecimento de casos podem procurar os órgãos de segurança e a rede de proteção.
O Ligue 180, do Ministério das Mulheres, funciona gratuitamente 24 horas por dia, todos os dias da semana, oferecendo orientação e recebendo denúncias. Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Em Minas Gerais, determinados registros relacionados à violência doméstica também podem ser solicitados pela Delegacia Virtual, incluindo ameaça, vias de fato ou lesão corporal e descumprimento de medida protetiva.
