Presidente Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe o uso de celulares por alunos em salas de aula, intervalos e recreios em todo o país. A legislação determina que os aparelhos devem permanecer guardados nas mochilas, exceto para fins pedagógicos, situações de segurança ou acessibilidade, sempre sob orientação dos professores.

A iniciativa tem como objetivo combater problemas como falta de atenção, dificuldades de concentração e redução da sociabilidade entre estudantes, frequentemente associados ao uso excessivo de telas. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), autora da proposta, destacou a importância da medida. "Como professora e pedagoga, vejo o impacto negativo do uso contínuo de celulares na leitura, interação e desenvolvimento humano dos alunos", afirmou. Ela também ressaltou que o apoio dos pais será essencial para garantir o cumprimento da nova regra.

O Rio de Janeiro já havia adotado restrições semelhantes por meio de uma lei estadual implementada em fevereiro de 2024. Além disso, países como França, Portugal, Canadá e México já proíbem o uso de celulares em sala de aula, seguindo recomendações da Unesco para promover um ambiente escolar mais focado no aprendizado e na convivência social.

A sanção presidencial é vista como um marco para melhorar a qualidade da educação no Brasil e alinhar o país a práticas globais que priorizam o desenvolvimento integral dos estudantes.