A estrada de terra que dá acesso ao bairro Pompéu, em Sabará, está se tornando um verdadeiro bota-fora de entulho e lixo. Frequentemente utilizada por ciclistas, corredores e atletas, a via, que é uma das principais trilhas da região, tem sido vítima do descaso e da irresponsabilidade de algumas pessoas. Moradores e frequentadores da área têm denunciado há anos o despejo de resíduos de toda ordem, de maneira ilegal, tornando o local não só um ponto de degradação ambiental, mas também uma ameaça à saúde pública.
A população da região afirma que a prática de descarte irregular de lixo se intensificou nos últimos tempos. Entulhos, restos de construção e até resíduos domésticos são jogados ao longo da estrada, sem qualquer preocupação com as consequências. "A população precisa se conscientizar e buscar a destinação correta dos resíduos. Não é preciso ser especialista para ver que tudo está errado", afirmam os moradores, que já não sabem mais como alertar as autoridades sobre o problema.
Legislação e as consequências legais
A prática de jogar lixo em vias públicas é proibida por lei. De acordo com a Lei 994/2002 e o Decreto 258/2002, é ilegal despejar resíduos em logradouros públicos, terrenos baldios e outros locais de pouco acesso, como a beira de ribeirões e ruas sem saída. A violação dessa norma não é apenas uma questão de conscientização, mas também de responsabilidade legal: o ato é passível de multas que variam de R$ 15,47 a R$ 9.282,00, além de outras penalidades, como a suspensão de atividades e até a cassação de alvarás e licenças.
A cidade de Sabará tem legislação ambiental rigorosa, mas os moradores pedem que a fiscalização seja mais eficiente e que as autoridades se mobilizem para punir com rigor quem insiste em descumprir as normas. "Chegou a hora de uma ação mais dura. A fiscalização precisa ser mais rigorosa e as denúncias de moradores e atletas podem ser cruciais para identificar e punir os responsáveis", ressalta um dos residentes locais.
Preservação Ambiental
A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva. Todos podem contribuir para evitar o descarte irregular de lixo, seja denunciando a prática ou tomando medidas para impedir que isso aconteça. É essencial registrar a placa do veículo, filmar ou fotografar qualquer atitude ilegal. Isso ajuda a identificar e punir os responsáveis.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente está disponível para receber denúncias e garantir a aplicação das penalidades. Para denunciar, basta entrar em contato pelos canais disponíveis, como o telefone (31) 3672-7694 ou através da Guarda Municipal (31) 3671-1649.
É hora de agir para preservar o ambiente em que vivemos. O lixo que é jogado nas estradas e nos espaços públicos não é apenas um problema de limpeza, mas de saúde, segurança e respeito ao próximo. Denuncie, participe da preservação e ajude a transformar o bairro Pompéu em um local mais saudável para todos.
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